Estradas e Pavimentação -
Antes de deixar o IDEPI, ex-diretor desobedeceu duas vezes o Tribunal de Contas do Estado
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
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- Estradas vicinais e pavimentação eram o objeto das licitações
- Licitações beneficiariam empreiteiras já investigadas pelo TCE
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QUE TCE QUE NADA
O então diretor do IDEPI, Geraldo Magela Barros Aguiar, desobedeceu duas determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no âmbito de duas auditorias que apuravam supostos ilícitos e mandou tocar 8 licitações envolvendo pavimentação e estradas vicinais no Piauí.
Duas decisões do conselheiro do TCE, Allisson Araújo, haviam mandado suspender 39 licitações, que juntas, somavam R$ 42 milhões. Porém, Geraldo Magela passou por cima da Corte de Contas e mandou tocar 6 tomadas de preços e 2 concorrências.
As tomadas de preços são as de números 026/2017, 030/2017, 034/2017, 056/2017, 057/2017, 064/2017 e as concorrências são as de números 006 e 011 de 2017. O Tribunal chegou, inclusive, a noticiar em sua página as decisões que suspenderam as licitações.
INVESTIGAÇÃO MAIS APROFUNDADA
Em face dos “indícios de favorecimento e direcionamento, falta de documentação e desobediência ao princípio da ampla concorrência” e ainda diante da desobediência, o TCE aprovou, por unanimidade, a abertura de Tomada de Contas Especial para apurar a situação, uma investigação mais rigorosa.
Os acórdãos que determinam o aprofundamento das investigações trazem que foi “verificado descumprimento de determinação [anterior] deste Tribunal de Contas”.
Daí a "necessidade de apurar pontualmente os motivos que levaram à continuidade dos processos licitatórios”, “com destaque para a verificação da regularidade dos pagamentos realizados após a decisão do Tribunal”.
INVESTIGADOS
Algumas dessas licitações suspeitas beneficiariam empreiteiras já investigadas pelo TCE em várias frentes.
VEJA PUBLICAÇÃO DO Blog Bastidores sobre o caso:
- CASO IDEPI 2: Outros R$ 42 milhões estão sob suspeita e são suspensos