Alvo da Bacuri diz que GAECO já teve muito tempo para analisar bens apreendidos

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

O advogado Richel Sousa e Silva, um dos alvos da Operação Bacuri, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), diz que o Ministério Público Estadual (MPE) já teve tempo demais para analisar material apreendido após a investida para coletar provas de suposta corrupção em ato realizado no início de dezembro de 2019, quando foram a campo cumprir mandados.

Richel Silva, que é primo do prefeito afastado do município Luciano Fonseca - também alvo -, prestava consultoria jurídica para o município. Ele é apontado pelo MPE como um dos “principais operadores do esquema”, mas está inconformado com o pedido de mais tempo por parte do GAECO para analisar bens apreendidos. 

“(...) No dia 20/04/2020, protocolou petição nos autos da presente cautelar inominada requerendo a devolução de alguns bens apreendidos em busca e apreensão, sendo que o pedido se limitou exclusivamente aos objetos que não possuíam qualquer relação com os fatos aqui apurados, dentre os quais o token de advogado do Requerente, documentos de clientes particulares e aparelhos eletrônicos dos seus filhos e esposa”, relatam seus advogados.

Ocorre que o GAECO, em resposta nos autos, sustentou “que devido à situação excepcional promovida pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS, o Ministério Público do Estado do Piauí adotou o regime de teletrabalho, o que acabou retardando a conclusão da análise dos materiais apreendidos na operação”, mas assim que terminar será liberado o material.

"NÃO DEVEM PROSPERAR"

“Todavia, os fundamentos apontados pela autoridade ministerial não devem prosperar, notadamente se considerarmos que os bens já estão apreendidos há quase 06 (seis) meses, sendo que quando se iniciou a pandemia do Covid-19 os objetos já estavam sob a posse do MP há mais de 03 (três) meses”, rebate a defesa de Richel Silva . 

“Portanto, antes mesmo de se iniciar o período de teletrabalho o Ministério Público do Estado do Piauí já teve tempo hábil a periciar os objetos apreendidos, o que rechaça o referido argumento de ausência de tempo para periciar os objetos”, pontuam.

RELATOR AINDA VAI DECIDIR

Cabe ao relator do caso, desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, decidir sobre o pedido feito pelo advogado.

RICHEL SOUSA E SILVA é primo do Prefeito LUCIANO FONSECA, tendo sido contratado pela Prefeitura Municipal de Bertolínia-PI na qualidade de pessoa física, recebendo o montante de R$ 212.799,00 (duzentos e doze mil, setecentos e noventa e nove reais) no período ora analisado, em virtude da prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao Município, muito embora aquele ente federativo tenha procurador municipal. Além de ser também um dos principais operadores do esquema, sendo-lhe imputadas as mesmas condutas de MAX WESLEN, ele é sócio da empresa ATTANASIO SILVA VEICULOS LTDA EPP, que mantém um contrato com o município de locação de veículo, além de outras, supostamente utilizadas para lavar os valores desviados do erário municipal, e repassando-se de volta para outras pessoas do esquema, inclusive para o próprio Prefeito. Segundo o levantamento feito pelo Ministério Público, ele movimentou, de 2013 a 2018, um total de R$ 7.451.822,84 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), também através de microtransações bancárias.

OPERAÇÃO BACURI

A Operação Bacuri foi deflagrada em dezembro de 2019 e tinha como alvos uma suposta quadrilha, que contava com a participação do prefeito Luciano Fonseca, que foi afastado do cargo por decisão da Justiça do Piauí.

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