Polícia indicia mãe e fazendeiro por "vender" filha menor para ser abusada por idoso
Uma mãe e um fazendeiro de General Carneiro, localizado a 239 km de Cuiabá, foram indiciados pela Polícia Civil pelos crimes de exploração sexual e estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente. O inquérito foi aberto após denúncia do Conselho Tutelar e apurações revelaram uma triste situação de abuso. Com informações do RDNews.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil, a mãe, de 34 anos, teria entregado sua filha para viver com o fazendeiro de 62 anos, em troca de vantagens financeiras. A vítima, com apenas 14 anos na época dos acontecimentos, foi submetida a essa situação mesmo sem consentir.
Para dar uma aparência de legalidade ao relacionamento, os envolvidos recorreram a arranjos jurídicos registrados em cartório, incluindo documentos como autorização e declaração subscrita, pacto antenupcial e declaração de responsabilidade por parte do investigado. No entanto, a Polícia Civil constatou que a menor não estava de acordo com essa situação criminosa.
Os crimes de exploração sexual e estupro de vulnerável são graves e violam os direitos e a integridade de uma adolescente que deveria estar protegida. A investigação seguirá seu curso para a responsabilização dos envolvidos e busca por justiça nesse caso lamentável.
O fazendeiro, além da condição financeira expressiva, ainda fornecia bebida alcoólica à adolescente para as práticas sexuais. Durante diligências foram apreendidas as supostas bebidas alcoólicas fornecidas à menor pelo idoso.
Já em relação à mãe da adolescente, a Polícia Civil investigou que ela recebeu dinheiro em espécie para que sua filha mantivesse relacionamento com o fazendeiro.
O delegado, responsável pela conclusão do inquérito, Joaquim Leitão Júnior, explica que a Lei 13.811/2019 modificou o Código Civil para proibir o casamento a menores de 16 anos e a permissão para adolescentes entre 16 e 18 anos se casarem, com permissão dos pais ou responsáveis, o que não se aplica ao caso investigado.
“Os arranjos jurídicos, criados pela mãe da adolescente, a quem caberia protegê-la, e o investigado não poderiam jamais se prestarem para chancelar uma situação claramente ilegal. Além disso, tais atos não podem servir de manta protetora para burlar a lei penal vigente e o próprio Código Civil”, pontuou o delegado.
Em interrogatório, o fazendeiro confessou os fatos com riqueza de detalhes, mas negou que tenha fornecido bebida alcoólica à menor. Já a mãe da adolescente confessou os fatos parcialmente, mas foi responsabilizada no inquérito pelos delitos uma vez que foi comprovado que negociou sua filha, a quem devia proteger.
A adolescente foi retirada do convívio da mãe e está sob a guarda de outra pessoa. Os investigados foram indiciados pelos crimes de exploração sexual, estupro de vulnerável, fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade, injúria e entrega de filho a terceiro mediante paga ou recompensa, todos em concurso de pessoas e no âmbito da Lei Maria da Penha e da Lei de Crimes Hediondos.
O inquérito foi concluído neste mês, em mutirão da Delegacia Regional de Barra do Garças para reduzir o acervo de procedimentos policiais, evitando a impunidade de investigados. A Polícia Civil ainda representou à Justiça pelo envio de cópias do procedimento policial para apurar outros fatos cometidos pelos investigados na cidade de Arapoema, em Tocantins, envolvendo menores de idade.
