A oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho, de 48 anos, foi vítima de agressão enquanto executava um mandado judicial no bairro Novo Horizonte, em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no último sábado (08/03), data simbólica pelo Dia Internacional da Mulher. O agressor, um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), foi preso em flagrante algumas horas depois.

Foto: Reprodução

De acordo com Maria Sueli, a situação aconteceu durante o cumprimento de um mandado de intimação. A oficial compareceu ao endereço indicado e perguntou sobre a pessoa intimada. Nesse momento, o sargento se identificou, alegando que o verdadeiro destinatário da intimação era, na realidade, seu enteado.

Diante da informação duvidosa, Maria Sueli questionou a razão da resposta equivocada e ressaltou que um oficial de justiça não pode ser levado ao erro.

O que era uma simples diligência judicial rapidamente se transformou em um episódio de violência. Segundo o relato da vítima, o sargento passou a agir de maneira agressiva e a se aproximar de forma intimidatória. Sentindo-se ameaçada, ela advertiu que, caso fosse agredida, acionaria uma viatura da PM.

Nesse instante, conforme Maria Sueli relatou, o sargento debochou de sua fala e declarou: “Toma aqui sua viatura”, desferindo em seguida uma cabeçada e um soco em seu rosto, derrubando-a ao chão. Atordoada e ferida, a oficial conseguiu contatar o marido, que é major da PM, solicitando o envio de uma equipe ao local.

Após a ligação, o agressor fugiu antes da chegada da viatura, mas foi localizado e preso horas depois por policiais do 48º BPM.

O que diz a PM?

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) divulgou uma nota oficial informando que o agressor não estava em serviço no momento da ocorrência e que todas as providências cabíveis foram tomadas, tanto pela Polícia Judiciária Civil quanto pela Polícia Judiciária Militar.

“No que se refere ao incidente em Ibirité, na Região Metropolitana de BH, envolvendo uma oficial de justiça, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da 2ª Região de Polícia Militar (2ª RPM), esclarece que o policial militar estava fora do horário de trabalho, foi preso em flagrante, e que todas as medidas necessárias, tanto da Polícia Judiciária quanto da Polícia Judiciária Militar, foram adotadas pela corporação.”

Nota de repúdio

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se manifestou oficialmente, condenando a violência sofrida pela oficial de justiça durante o exercício de suas funções. O órgão destacou que o fato é inaceitável e causa indignação, especialmente por ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher.

“O TJMG não tolera qualquer forma de violência contra as suas servidoras e os seus servidores. A apuração do lastimável fato será acompanhada pelos órgãos competentes do Tribunal, até o seu desfecho.”

A administração do Tribunal informou ainda que uma reunião com o sindicato da categoria será realizada nos próximos dias, com o objetivo de discutir medidas para garantir a segurança dos oficiais de justiça no cumprimento de ordens judiciais.