A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quinta-feira (08/05), uma operação destinada a apurar um possível esquema criminoso relacionado a contratos de fornecimento de merenda escolar no município de Lavrinhas, no interior paulista. A investigação teve início após uma denúncia que relatava a ausência de alimentação nas escolas locais, mesmo com o repasse regular de verbas federais por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Foto: Reprodução/GOV

De acordo com os investigadores, as contratações envolvem empresas que, embora formalmente distintas, estariam interligadas por vínculos ocultos e atuariam de forma articulada para vencer processos licitatórios — alguns deles com dispensa de concorrência. A estratégia seria criar uma falsa impressão de competitividade para facilitar o desvio de recursos públicos.

As apurações preliminares apontam que as três principais empresas investigadas possuem conexões societárias indiretas, utilizam os mesmos endereços e até compartilham linhas telefônicas. Os sócios dessas empresas já foram mencionados em investigações anteriores envolvendo suspeitas de corrupção.

Durante diligências nos endereços declarados como sede das empresas, a PF constatou que nenhuma delas efetivamente operava nos locais. “Essas empresas existem apenas no papel. São criadas, muitas vezes, para dar aparência de legalidade às contratações”, declarou o delegado Leonardo Américo.

Outro aspecto relevante da apuração foi a discrepância entre as atividades registradas oficialmente pelas empresas e os serviços que de fato prestavam. Embora fossem contratadas para fornecer alimentos à rede pública, os registros indicavam atividades genéricas ou desconectadas da área de alimentação escolar.

Movimentações suspeitas
Relatórios de Inteligência Financeira revelaram transações milionárias entre as empresas e pessoas físicas ligadas aos seus sócios. Uma das companhias, por exemplo, transferiu R$ 89,2 mil para outra firma de um dos sócios, além de realizar saques em espécie considerados suspeitos.

Outra empresa envolvida movimentou R$ 62,9 mil para uma terceira companhia controlada pelo mesmo grupo. Os investigadores também identificaram transferências que superam R$ 230 mil entre empresas relacionadas, sem justificativas contábeis plausíveis.

Além da atuação coordenada entre os envolvidos, a PF apura fortes indícios de direcionamento em processos licitatórios. Em um dos casos, duas das empresas apresentaram propostas de preço, mas não participaram da disputa final, vencida por uma terceira empresa com a qual mantinham vínculos. “É uma prática típica de fraude em licitações, criada para simular uma concorrência, quando o vencedor já está previamente definido”, explicou o delegado.

A investigação também identificou o uso de uma empresa “intermediária”, que recebia valores das companhias principais e repassava os recursos aos beneficiários finais, incluindo depósitos em contas pessoais dos sócios.

Diante dos indícios reunidos, foram expedidos e cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Mauá (SP), Suzano (SP), Mogi das Cruzes (SP) e Goiânia (GO), onde funcionariam sedes de empresas fornecedoras de merenda. Os contratos sob suspeita foram firmados entre 2022 e 2023.

A operação, que permanece sob sigilo, investiga crimes como fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. As apurações continuam sob responsabilidade da Delegacia da Polícia Federal em Cruzeiro (SP), com apoio de órgãos de controle externo e inteligência financeira.