Ministério Público multa supermercado em mais de R$ 347 mil reais por descumprir medidas sanitárias

O Ministério Público do Estado do Piauí, com atribuições na defesa do consumidor, aplicou multa de R$ 347.222,22 ao supermercado Du Chico. Isto porque o fornecedor, após determinações por meio de Decretos sobre a situação de emergência em saúde pública em decorrência do novo Coronavírus  e três autuações da Vigilância Sanitária Municipal de Piripiri, persistiu em não controlar o fluxo de pessoas no estabelecimento, gerando constantes aglomerações.Com informações do Piripiri Repórter.

Diante à gravidade da situação e ao possível desinteresse do reclamado em cooperar com as autoridades sanitárias, foi instaurado procedimento administrativo e o reclamado foi notificado para apresentar defesa. No entanto, o prazo decorreu e o fornecedor não apresentou qualquer manifestação.