Trabalho ininterrupto · 19/11/2021 - 14h56 | Última atualização em 19/11/2021 - 15h42

Três adolescentes são resgatadas de trabalho escravo em casa de farinha no Piauí


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Em inspeção realizada em Marcolândia, município do semi-árido do Piauí, a 410 quilômetros ao Sul de Teresina, foi constatada a presença de três adolescentes trabalhando em condições análogas à escravidão no beneficiamento de mandioca, listada como uma das piores formas de trabalho infantil. As informações são do jornalista Leonardo Sakamoto, via Facebook.

Casa de farinha alvo da inspeção
Casa de farinha alvo da inspeção 

A ação ocorre no momento em que a Câmara dos Deputados discute a redução da idade mínima permitida para o trabalho. A operação do grupo especial de fiscalização móvel contou com a participação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, agentes da Polícia Federal e um membro da Defensoria Pública da União.

As três adolescentes, de 13, 15 e 17 anos, trabalhavam para ajudar a renda da família. De acordo com o auditor fiscal do trabalho Claudio Secchin, que coordenou a operação, cada uma descascava, usando faca e raspador, cerca de quatro tonéis por dia, ajoelhadas, sentadas num toco de madeira ou encostadas na parede. Mudavam de posição a cada tanto devido à posição desconfortável e as dores do esforço repetitivo.

Foram cinco meses de trabalho ininterrupto. Não contavam com banheiro, tinham que trazer seus próprios instrumentos de trabalho e não recebiam equipamentos de proteção individual. Vale lembrar que a intensa dispersão de poeira oriunda do processamento da mandioca pode causar problemas respiratórios.

Cada uma das adolescentes recebeu R$ 8620,00 em verbas rescisórias e dano moral individual. E terão direito a três meses do seguro-desemprego especial pago a resgatados do trabalho escravo no Brasil desde 2003. Os empregadores firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Púbico do Trabalho, comprometendo-se a se adequar à legislação.

A Casa de Farinha São Cristóvão onde foi identificada as condições análogas às de escravo se comprometeu perante ao MPT e à DPU ao pagamento de cestas básicas para as famílias das adolescentes e outras famílias do município onde elas moravam.

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