Embola situação na Alepi -

Vacância no Tribunal de Contas vai ficar para 2015 e ALEPI vê manobra

VACÂNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS FICA PARA 2015
Por unanimidade dos presentes, 5x0 (falta ainda o voto do Conselheiro substituto Delano),o Pleno do Tribunal de Contas aprovou Resolução que normatiza as regras para aposentadoria de Conselheiros. Pelo que foi aprovado, o processo de aposentadoria só se encerra quando terminar o último procedimento que é o “Ato Administrativo para Arquivamento do Processo de Aposentadoria.” Como esse procedimento leva de 60 a 90 dias, a vacância da cadeira do Conselheiro Anfrísio Neto só será publicada em fevereiro de 2015. Além disso, o Pleno do TCE vai analisar o pedido do Ministério Público que solicita informações sobre o processo. O MP deu um prazo de oito dias para o TCE se manifestar.

ENTENDA O CASO
O Conselheiro Anfrisio Netos completou 70 anos dia 13 de outubro, entretanto, ele antecipou sua saída para o dia 11 daquele mês. Sempre que um Conselheiro se aposenta, o TCE publica a vacância após a Portaria de aposentadoria.

REGRA NOVA
Porém, a partir desse caso, o Pleno mudou a regra e decidiu que, a partir de agora, a vacância só será publicada após a conclusão de Ato Administrativo, ou seja, quando o processo for arquivado, o que leva de 60 a 90 dais. Por isso, a escolha do novo Conselheiro deve ocorrer somente no mês de fevereiro, considerando os recesso de fim de ano as festas do ano novo.

PREJUDICADOS
A decisão do Pleno do TCE prejudica os pretendentes a vaga, no Caso os deputados Antônio Félix, Mauro Tapety e Ismar Marques. Eles não se reelegeram e querem a vaga. Na Assembleia há quem veja em tudo isso, uma manobra do futuro governo que deseja indicar o novo Conselheiro, embora a vaga seja da cota da Assembleia Legislativa.

NA JUSTIÇA
Na Assembleia, a nova decisão dos Conselheiros é vista como uma manobra. “Estão querendo mudar a regra com o jogo em andamento. Isso não é legal”, comentou um deputado. Outro deputado interroga: ”e porque essa regra não fica para depois desse caso?” A queda de braço pode parar na Justiça.

ELEIÇÃO
Independente da publicação da vacância, os deputados entendem que a Assembleia pode realizar a eleição e eleger o futuro Conselheiro, considerando que Anfrísio já está aposentado. O legislativo vai fazer a eleição e aguardar a publicação da vacância para enviar o nome do eleito após a publicação.

SINUCA
Para deputado Robert Rios, o TCE está numa sinuca de bico: “se publicar a vacância reconhece a aposentadoria de Anfriso Neto se não publicar, como vai paga-lo, ativo ou inativo?

ELEIÇÃO NA ASSEMBLEIA
Observadores dão como certa o apoio do governador eleito Wellington Dias, de um nome do PTB para a presidência da Assembleia. Os cotados são: deputados Fernando Monteiro, Nerinho e Helio Isaias. Monteiro é hoje o decano da casa com oito mandatos, tendo passado por várias secretarias da Mesa e já foi secretário de Estado duas vezes. Isaias e Nerinho estão no quarto mandatos e também já foram secretários.

MENOS UM
Caiu mais um corrupto. O presidente do Banco do Brasil pediu para sair após denuncia de favorecimento a traves de empréstimo ilegal a uma empresária amiga.

PREMIO NOBEL
A ONU descobriu a roda. Um relatório da instituição revela que o que todo mundo sabe há décadas: na Venezuela os direitos humanos são desrespeitados todo dia, toda hora o dia todo.

DINHEIRO RECUPERADO
Lembram daquele dinheiro que o IPMT perdeu por ter sido depositado num banco de Goiás que foi fechado pelo Banco Central?, pois agora vem a boa noticia: parte dele já foi recuperado, informa o presidente do órgão, ex-vereador Paulo Dantas.

NOVIDADE
A propósito de IPMT, o Instituto está com um projeto pra lá de audacioso. Vai abrir inscrição para a população de Teresina, mesmo os que não são servidores municipais e que não tenham Plano de Saúde. Será através do Plamte.

SECRETARIADO
Secretaria de Segurança – um Promotor de Justiça do Maranhão. Justiça – indicação do PR. Policia Militar- coronel Lindomar. Gabinete Militar – Coronel Carlos Augusto.

ALÉM DA QUEDA...
Como se não bastasse a derrota da reeleição, o governador de Roraima, Chico Rodrigues(PSB), foi cassado na noite desta 4ª feira pelo TRE local. Caiu e pegou um chute. Cabe recurso ao TSE.

NOTAS & NÓTULAS
*Nesta 6ª feira, o secretário de Transportes do governo do Estado, economista Avelino Neiwa terá uma conversa com o empresário Silvio Delfhino, da Tecnomonte.

*Na pauta dois assuntos assunto muito importante para ávida econômica do Estado: o Porto e a ferrovia.

*A empresa que Delfhino representa está se oferecendo para construir o porto e a ferrovia a custo zero para os cofres públicos. Apenas quer administrar as duas instituições pro 20 anos.

Pedro Alcantara (06.11.2014)

Fonte: None

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