THE: promotor quer vetar vereador em autarquias após o 'convite' de Firmino

PROMOTOR QUER VETAR VEREADOR EM AUTARQUIAS
O Promotor de Justiça Fernando Santos tem pronto um Parecer que proíbe a posse de vereador em órgão indireto da Administração Pública, como Autarquias e Empresas. Com isso, os vereadores Pastor Levino de Jesus (PRB) e Evandro Hidd (PDT), cotados para assumir a Presidência da Empresa Teresinense de Urbanização (ETURB) e SDU/Leste, podem ter dificuldade de assumir. Os dois foram convidados pelo prefeito Firmino Filho e até compareceram a reunião do novo secretariado. Levino já foi advertido extraoficialmente do fato. Hidd ainda não, mas já se manifestou de que não vê obstáculos. De acordo com o Promotor Fernando Santos vereador só pode ser secretário, se assumir função diferente corre o risco inclusive de perda do mandato.

SUPLENTE NÃO ASSUME
Com o veto do Promotor ao vereador Levino para a ETURB, o 1º suplente da coligação PRTB/PRB, Marcos Monteiro também fica vetado de assumir vaga na Câmara. Ele vai aguardar uma decisão do prefeito.

EM LIQUIDAÇÃO
Além da possibilidade não comportar um vereador na sua presidência por ser uma autarquia, , a ETURB é hoje um órgão em extinção e quem for para seu comando será apenas um liquidante.

RENUNCIA
O vereador Luiz Humberto Silveira (PMDB), o Sebim preside a empresa porque renunciou ao mandato favorecendo a posse do suplente José Ferreira na Câmara.

JEOVÁ DEIXOU O DETRAN
Quando assumiu a Diretoria Geral do Detran no governo Zé filho, o vereador Jeová Alencar teve que sair por força de um Parecer do MP que sinalizou a inconstitucionalidade da investidura.

FIRMINO EXTINGUE SEMAE
A Câmara municipal de Teresina aprovou projeto de lei do executivo que extinguiu o SAMAE – Serviço Municipal de Água se Esgotos que sai de cena do jeito que entrou, sem ninguém saber que ele existia.

UNIFICAÇÃO
Também foi aprovado o fim da Fundação Hospitalar de Teresina e da secretaria Municipal de e Saúde. Esses dois órgãos volta para estrutura da fundação Municipal de saúde como era antes.

NOVAS SECRETARIAS
Duas novas secretarias foram criadas pelo prefeito Firmino Filho através de projeto de lei já aprovado pela Câmara municipal. Trata-se, da Secretaria municipal de Concessões e Parcerias(SEMCOP) e da Secretaria da mulher. Até aqui não se sabe quem vai comanda-las.

LEI OBRIGA ALUNO PAGAR DANOS EM ESCOLA
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa, obriga alunos da rede pública estadual pagar os prejuízos causados ao patrimônio público, principalmente nas escolas. Se o estudante não puder arcar com as despejas, o pai o fará. Autor: deputado Francis Lopes (PRP).

ASSEMBLEIA TEM PROGRAMA DE APOSENTADORIA
A Assembleia Legislativa do Piauí lançou nesta 4ª feira, o PAI – Programa de Aposentadoria Incentivada. O projeto que tem como autor o deputado Zé Santana (PMDB), estimula servidores anteciparem a aposentadoria.

VANTAGENS
São inúmeras a s vantagens para quem aderir ao PAI. Um dos incentivos é a ascensão a última letra de sua classe funcional. Além disso, o projeto garante a averbação tempo de contribuição junto ao INSS para contagem de tempo.

ECONOMIA
Com o Programa de Aposentadoria Incentivada, a Assembleia vai economizar R$ 1,300 milhão por mês, garante o autor do projeto. Quem aderir, sendo detentor de cargo comissionado, ficará recebendo o valor da comissão por um período de seis meses.

ERA VERDADE
Onde há fumaça, tem fogo. Nas redes sociais circulou no final de semana passada, informação de que o governo iria antecipar o recolhimento do IPVA, mas a assessoria do governo desmentiu.

FACULTATIVO
O fato era mesmo verdadeiro. A deputada Flora Izabel (PT), apresentou projeto nesse sentido, observando um detalhe: antecipa quem quer. Trocando em miúdos, não é obrigatório. Ah, bom!

EM CAUSA PRÓPRIA
Primeiro foi a OAB que se insurgiu contra a Resolução da ANAC em cobrar taxa de bagagem nas viagens aéreas. Agora, foi o Senado que aprovou Decreto Legislativo anulando a Resolução da ANAC.

AH, BOM!
Essa briga toda, observa o internauta Reginaldo Moreira dos Santos do Planalto Ininga, não é em defesa da população coisa nenhuma. “Eles estão legislando em causa própria. Afinal, quem é que vive pra cima e pra baixo de avião, toda hora, todo dia, o dia todo? Eles, os políticos, principalmente os graduados”. Tem sentido, quem mais anda de avião depois de piloto e aeromoça, é advogado e político.

DIPLOMAS TEM DATA ERRADA
Se dependesse dos diplomas, os eleitos em Teresina não tomariam posse. Erram as datas em todos eles. Colocaram 7 de outubro de2012.

NOTAS & NÓTULAS
*Atenção, o jogador Negueba que está vindo para o River não é aquele que jogou no Flamengo carioca.