Blog do Pedro Alcântara · 10/01/2016 - 18h33 | Última atualização em 10/01/2016 - 18h34

Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí é contra o auxílio moradia

Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí é contra o auxílio moradia


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Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado e atual vice do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura tornou público nesta 6ª feira, uma medida que já havia tomado anteriormente: não receber o auxilio moradia pago a magistrados e membros do Ministério Público por determinação do STF. Moura não recebe o benefício desde a sua implantação. “Na minha conta não cai. Pedi que fosse depositado numa conta paralela até que se acabe com essa excrescência. Não concordo e nem aceito esse benefício, por entender que ele foge aos princípios da moralidade”. Edvaldo Moura foi Delegado de Polícia em Teresina e se notabilizou por devolver os presentes que ganhava. Ele disse que sabe dos problemas que vai enfrenar com os colegas pela posição assumida, mas não abre mão dos seus princípios.

HUMILHAÇÃO
Para Edvaldo Moura, o pagamento o auxilio moradia no Estado do Piauí é uma humilhação as demais categorias de trabalhadores estaduais. “Cito só um exemplo – diz ele – o caso dos professores da UESPI. Quem tem doutorado, ganha menos disso. Não aceito e ponto final”

QUANTO É
O Auxílio Moradia pago a magistrados, Membros do MP, Defensores Públicos, além de Conselheiros dos Tribunais de Contas é de R$ 4.377,73(quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos).

QUEM INVENTOU
O auxilio moradia foi inventado pelos ministros do Tribunal de Contas da União e se estendeu as demais categorias da carreira jurídica no país. Ele não tem base legal. Não há uma lei votada pelo Congresso instituindo essa gratificação. O que há é uma liminar do ministro Luiz Fux (STF).

ABSURDO JURÍDICO
Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda, Heráclio Camargo diz que o auxilio moradia é um absurdo jurídico. “É imoral, indecente e atiético. Fere o princípio constitucional da moralidade”. Camargo quer um debate com a sociedade sobre o assunto.

IGUALDADE
Surge mais um partido político no cenário nacional. Trata-se do Igualdade. Sua bandeira é a defesa da pessoa com deficiência. Passou por Teresina, o presidente nacional, o Biólogo Claudio Martins. Aqui, o presidente poderá ser o deputado Ziza Carvalho(PROS).

ELEIÇÃO NO TJ
A coluna confirma o que noticiou em novembro: haverá disputa para presidência do Tribunal de Justiça do Piauí. Só há consenso para vice-presidente e Corregedor. O vice será o desembargador José James Gomes e o Corregedor, desembargador Ricardo Gentil Eulálio.

PRESIDENTE
Para presidente do TJ, dois desembargadores vão disputar o voto dos seus pares. Pela segunda vez o desembargador José Ribamar Oliveira disputará o cargo. Ele perdeu para o atual presidente em 2014 por um voto. Agora, enfrentará o desembargador Erivan Lopes.

VOTO ABERTO
A eleição no TJ será dia 31 de março. O voto é aberto e a posse dos eleitos acontece na primeira semana de junho. O mandato é de dois anos. Quem for presidente não poderá disputar mais nenhum cargo na mesa. È fim de carreira, diz a lei da magistratura.

O MELHORO E O PIOR
O Instituto de pesquisa Vox Populis divulgou pesquisa sobre o desempenho dos prefeitos nas capitais do país. O melhor é Antônio Carlos Magalhães Neto, do DEM(Salvador), com 61% de aprovação. Fernando Haddad(PT/SP) é o pior com sofríveis 16% de aprovação.

DANÇA DAS CADEIRAS
Pode chegar a 20 os vereadores que desejam mudar de partidos na Câmara Municipal de Teresina. Quando a janela da mudança se abrir, será uma enxurrada pulando para outra sigla. Tudo pela salvação do mandato.

MEDICAMENTOS
O informa a secretaria de Saúde do Estado que, até o dia 20 deste mês, estará regularizado p fornecimento de medicamentos aos pacientes diabéticos da farmácia de dispensação. O processo licitatório já foi concluído.

ATRASADO
A eleição da OAB/ foi em 21 de novembro. A posse do eleito, Chico Lucas em 4 de janeiro. Pois acredite, somente agora, os Correios estão entregando as cartas do candidato derrotado Sigifroi Moreno pedindo votos. A minha chegou dia 6/01/2016 e foi postada em 16/11/2015.

ADEUS AS ILUSÕES
O prefeito de Floriano, Gilberto Jr.(PSB), reuniu nesta 6ª feira, todo o seu staf administrativo e político, para comunicar que não será candidato a reeleição. Jr. Foi eleito em 2012 como a grande esperança do povo florianense, mas a crise econômica prejudicou sua gestão.

PRIMEIRA MÃO
Antes de se reunir com seus assessores e correligionários, Gilberto falou por telefone com o o presidente regional do seu partido, ex-governador Wilson Martins a quem comunicou o primeiro sua decisão. Martins disse a coluna que o partido terá candidato em Floriano.

OBTUÁRIO
Morreu neste sábado em Teresina, o médico Lindomar Lopes Sena, o Dr. Mazin. Trabalhou em vários hospitais da capital e interior. Era muito conhecido nos meios esportivos porque, enquanto peladeiro jogou em diversos times de futebol da zona sul. De parada cardíaca, aos 67 anos. Deixa viúva dona Rosilda e três filhos, um deles, também médico.

NOTAS & NÓTULAS
*O Maratonista Joaquim Saraiva se filia ao DEM de Teresina dia 13 as 11h no gabinete do vereador Antônio José Lira. Saraiva será candidato a vereador pela enésima vez.
*Os meninos do River (juniores) não seguiram os passos dos profissionais. Na Copa São Paulo não passaram da primeira etapa. Aliás, permanece o tabu, o Piauí nunca passou.
*Durou pouco a estátua dourada de 36 de metros de Mao Tsé tung na China. Já foi destruída. Mao justificava o nome. O ditador chinês matou 75 milhões de pessoas.