Câmara de Padre Marcos vota seis projetos em sessão

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Padre Marcos, presidida pela vereadora Emanoela Conrado (Maninha – PP), divulgou a pauta da sessão ordinária desta sexta-feira (09/06), que terá início às 19h.

No expediente estão seis Projetos:

– Nome ao Plenário da Câmara Municipal – “Edite Alencar da Silva”.

– Institui a Política da Agricultura Familiar.

– Institui a Semana da Agricultura Familiar a ser comemorada na última semana de julho

– Cria o Regime Próprio de Previdência Social.

– Concede adicional de insalubridade aos ACS e ACE.

– Fixa o valor para pagamento de Requisições de pequeno Valor – RPV decorrentes de decisões judiciais.

–Que dispõe sobre a atualização da Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

(Equipe de Municípios)