É ação eleitoral? · 12/09/2018 - 20h22

É necessário apurar eventuais irregularidades do Ministério Público em ações no Piauí e no Brasil


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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai investigar os promotores que apresentaram recentemente ações contra os presidenciáveis Fernando Haddad, do PT, e Geraldo Alckmin, do PSDB, e também contra aqueles que pediram a prisão do ex-governador do Paraná, Beto Richa, detido ontem.

A determinação foi do corregedor-geral do CNMP, Orlando Rochadel. Ele pediu que sejam apuradas eventuais irregularidades nas iniciativas dos integrantes do Ministério Público que apresentaram as denúncias contra os políticos em pleno período eleitoral.

Ele pede que sejam analisados "o tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes delituosos e a propositura das ações", para saber se elas foram aceleradas para causar "eventual impacto nas eleições".

Hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou o "hiperativismo" do Ministério Público na campanha eleitoral: 
— É notório um abuso do poder de litigar. É preciso realmente colocar freios - disse.

As declarações foram dadas antes do início da sessão no plenário do Supremo. Segundo o ministro, o Brasil corre o risco de reviver uma espécie de Plano Cohen, documento forjado que serviu para justificar a ditadura do Estado Novo às vésperas da eleição. Além disso, ele colocou em dúvida a isenção de investigadores do ponto de vista político, chamando atenção para o fato de apurações antigas, de quatro anos ou mais, só resultarem em denúncia na véspera da eleição.

Também hoje, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), como parte da Operação Vostok.

A operação investiga o suposto pagamento de propina a representantes da cúpula do governo de Mato Grosso do Sul em troca de créditos tributários a empresas.

A operação foi autorizada pelo ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Azambuja é alvo de investigações que tramitam sob sigilo no STJ. Ele é candidato à reeleição. Em pesquisa Ibope divulgada em 24 de agosto, aparecia com 39% das intenções de voto.

No Piauí, aconteceu operação policial desencadeada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado em órgãos públicos - Semar, SDR, Idepi e Coordenadorias - para cumprimento de mandados de busca a apreensão determinado pela Justiça. Foi a operação Itaorna, que investiga supostas fraudes em licitações nas secretarias de Turismo e Desenvolvimento Rural, no Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), e nas coordenadorias de Desenvolvimento Social e Lazer e Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural.

O governador Wellington Dias reagiu com dureza: “Estou vendo muita coisa estranha. Lamento o espetáculo. É véspera de eleição, para que? Para interferir na eleição? Em razão disso pedi hoje uma agenda com os líderes para tratar sobre isso. Tem algo estranho. Defendo a transparência, o combate à corrupção, quero que alguém diga que houve algum pedido de documento de algum promotor, de qualquer juiz, do Tribunal de Contas, que não oferecemos prontamente as informações. É uma operação para pegar informação que poderíamos entregar. Não tem sentido. Vejo interferência no período eleitoral. Com qual objetivo? É isso que pergunto."

Depois de narrar estes fatos diversos, sobre diversos personagens deixo vocês com o artigo publicado pelo jornalista Fernando Brito, no Tijolaço:

Polícia de boca de urna

Ontem, diversos leitores, nos comentários, vieram “esclarecer” que o ex-governador e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) não havia sido preso pela Lava Jato, que teria prendido apenas um de  seus ex-secretários. Richa, formalmente, teve a prisão pedida pelo MP local, com seu grupo de combate ao crime organizado.
A todos, respondi o óbvio: alguém acredita na mera coincidência de data e hora nas duas operações “autônomas”?
Hoje, nova “coincidência”. Outro dos raros tucanos em boa situação eleitoral, Reinaldo Azambuja,  governador do Mato Grosso do Sul, e candidato à reeleição pelo PSDB, teve, agora cedo sua casa e seu gabinete de governo tomados por policiais, numa operação – ao que se sabe até aqui – de busca e apreensão.
É evidente que sua candidatura não resistirá ao impacto disso.Será demais entender que todos estes fatos se dão baixo um comando ou, ao menos, uma coordenação?
Ou que, como numa partida de futebol, “Sua Senhoria, o juiz” não esteja, com cartões amarelos para todo lado, preparando a expulsão do “reserva” que,com o craque já suspenso e não podendo jogar, ameaça levar seu time à vitória?
Na Folha, anuncia-se que a corregedoria do Conselho do Ministério Público vai investigar  promotores que estariam  praticando “atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”.
Ganhar os holofotes ou ganhar o poder?
Parece haver uma espécie de partido informal dos “homens da lei”, uma junção aqueles que o general Mourão chamou de “profissionais da violência” com os que,de mãos limpas, legitimam a imundície autoritária.
 

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