Confira · 09/10/2019 - 16h39 | Última atualização em 09/10/2019 - 17h43

Novo Oriente | Prefeitura tem desbloqueio das contas municipais


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A prefeitura da cidade de Novo Oriente, teve o desbloqueio das contas pelo o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí, ele reformou a decisão do juiz da Vara Cível da Comarca de Valença.

A ordem de bloqueio foi determinada no mês passado, por descumprimento de liminar que mandava regularizar o pagamento de salário de servidores municipais efetivos e contratados.

Em sua decisão, o desembargador Luiz Gonzaga Brandão considera a relevância dos argumentos apresentados e que a " sucessão de bloqueios de verbas municipais, dependendo da situação fática concreta, pode implicar uma paralisação de toda máquina administrativa em desfavor de toda população local".

Além do desbloqueio das contas municipais, o TJ suspendeu ainda as multas aplicadas ao município e ao prefeito Arnilton Nogueira.

 


Fonte: Blog da Apoliana Oliveira

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