Caso foi parar na justiça · 15/01/2020 - 18h21 | Última atualização em 15/01/2020 - 18h23

Vídeo: frei e agricultores denunciam ameaças feitas pela irmã de Fábio Novo; defesa nega


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Duas famílias de agricultores da localidade Escalvado Grande, município de Santa Luz, no Sul do Piauí, denunciam que estão sendo ameaçadas para que deixem as terras em que moram e cultivam há 26 anos. Segundo elas, as ameaças partiram de Maria Luiza Nunez Novo Raminelli, irmã do deputado estadual licenciado e Secretário de Cultura do Piauí, Fábio Novo. A denúncia foi divulgada pelo portal B1.

Quem tornou os fatos públicos foi o Frei Rogério Soares, da Ordem Mercedária da Igreja Católica. Ele diz em vídeo que as terras em questão foram doadas às referidas famílias pela entidade religiosa.

Assista ao vídeo:

Há uma disputa judicial, onde Maria Luiza estaria requerendo os direitos pela terra. A situação se agravou bastante nos últimos dias, onde segundo o Frei Rogério, Maria Luiza invadiu as terras e, com uma arma de fogo, ameaçou as pessoas que cultivavam-as no momento. Tiros teriam sido efetuados, furando os pneus de um trator.

“As terras foram doadas pela Ordem Mercedária por meio do saudoso padre Rafael e aqui eles estão há 26 anos, onde no momento vivem esse inconveniente sem poder cultivá-las porque a vizinha não está permitindo. A terra está na justiça, nós da Ordem Mercedária queremos reavê-las, pois as mesmas sempre foram da Ordem e reafirmamos que essas famílias devem permanecer no local, como estão há 26 anos. Estamos lutando por isso”, disse o Frei Rogério.

Veículo que teria sido alvo de disparos
Veículo que teria sido alvo de disparos 

O frei ainda pede que as autoridades competentes tomem providências quanto à situação relatada, tendo em vista que trata-se de famílias carentes que moram e utilizam do cultivo das terras como meio de vida.

Defesa nega acusações
Ao 180, a defesa de Maria Luiza Nunez Novo Raminelli negou as acusações feitas pelo frei e as famílias envolvidas no caso.

Segundo o advogado, a Ordem Mercedária vendeu as terras para Maria Luiza por meio de escritura pública de compra e venda registrada em cartório no mês de maio de 2006.

A Ordem Mercedária havia entrado com uma ação para que as duas famílias saíssem da área, o que não aconteceu e as famílias entraram com uma ação de usucapião, alegando que estavam na propriedade desde 1996. Diante disso, a Ordem reivindicou a propriedade na justiça.

Em 2017, as famílias foram derrotadas nas ações de usucapião por não terem conseguido provar o uso da terra no período e então o juiz da Vara Agrária considerou que a terra foi invadida e era ocupada ilegalmente.

Em março de 2019 foi determinado que as famílias deveriam desocupar a propriedade, mas no dia do cumprimento da ordem judicial, as duas família colocaram dezenas de crianças na frente das terras para que a desocupação não fosse cumprida.

Ainda segundo a defesa, o cumprimento da ordem de desapropriação ainda está justiça, mas no último final de semana houve novas invasões de terra na propriedade de Maria Luiza, inclusive com derrubada de cercas. O marido dela tentou intervir, mas nega que tiros tenham sido disparados.

Uma boletim de ocorrência foi registrado por Maria Luiza após a última invasão.

A defesa encaminhou ao 180 documentos da justiça que provam a legitimidade da propriedade da terra e as decisões contra as famílias:

CONFIRA SENTENÇA QUE CONSIDEROU O USUCAPIÃO IMPROCEDENTE

CONFIRA A OUTRA SENTENÇA SOBRE O USUCAPIÃO


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