Supermercados de Teresina poderão abrir neste sábado após decisão da justiça

A justiça do Piauí derrubou o decreto da Prefeitura de Teresina que impedia o funcionamento dos supermercados na capital neste sábado (27/06) como medida do lockdown parcial para prevenção do coronavírus.

A decisão saiu na noite desta sexta-feira (26/06) e já foi anunciada pelas redes de supermercados em suas redes sociais.

O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado pelo Braz Supermercado, Carvalho Super, R Carvalho, Supermercado Ferreira e Pão de Açúcar.

Os supermercados alegam que o decreto municipal nº 19.859 “está em completa
dissonância da legislação federal e estadual existentes, sendo que atualmente as Impetrantes funcionam de segunda a domingo”. Acrescentam, ainda, que em todo o país, apenas o município de Teresina pretende impedir o funcionamento das atividades consideradas como essenciais, no caso o funcionamento dos supermercados, afrontando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

A Prefeitura de Teresina já anunciou que vai recorrer.

Confira a decisão: