Estabilidade dos estados · 23/05/2022 - 16h55

Regina Sousa reúne bancada para tentar barrar aprovação da alíquota única do ICMS


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Jornal do Piauí - Governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa, reúniu seis dos dez parlamentares que compõem a bancada piauiense na Câmara Federal para tratar sobre o projeto que prevê a alíquota única do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

O Governo Federal propõem que haja uma alíquota única para a cobrança do ICMS em todo o país, porém esse projeto fará com que os estados percam receita, já que é um tributo estadual levando a inviabilizar os projetos que são realizados se utilizando dessa receita, como também a própria instabilidade financeira de muitos estados.

De acordo com o deputado federal Júlio Cesar Lima (PSD) houve um decisão no sentido de articular junto ao presidente da Câmara para encontrar uma solução que não prejudique os estados. O mesmo afirma que a ideia é criar um fundo com o que se está sendo reduzido e que no futuro seja redestribuido aos estados pelo critério do percentual da arrecadação de cada estado brasileiro.

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