Procon interdita açougues por venda de carne sem procedência em cidade do Piauí

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor  (PROCON) e a Vigilância Sanitária Estadual realizaram, entre os dias 10 e 12 de julho, realizou uma ação de fiscalização no município de Corrente, a pedido do Ministério Público Estadual, que culminou na interdição de açougues e mais de 40 estabelecimentos foram notificados, dentre eles supermercados, postos de combustível e salões de beleza.

De acordo com a promotora de justiça Gilvânia Alves Viana, a ação teve como objetivo voltar a fiscalizar estabelecimentos comerciais vistoriados durante a última visita dos órgãos, assim como a fiscalização de outras categorias de estabelecimentos, que não haviam sido visitados anteriormente.

Durante a vistoria foram notificados aproximadamente 40 estabelecimentos. Foram visitados supermercados, açougues e casas de carne, pet shops, salões de beleza, postos de combustível, restaurantes e revendedoras de gás.

Ainda sobre os açougues, a promotora esclarece que para aqueles estabelecimentos que não foram notificados, será aberto um procedimento e eles serão chamados, um a um.

Nos supermercados, a fiscalização priorizou a vistoria de produtos vencidos, assim como em restaurantes, onde também foram encontradas diversas bebidas com prazo de validade vencido.

Já nos salões de beleza, a única irregularidade encontrada foi a ausência da fixação de tabela de preços dos serviços oferecidos, o que a lei estabelece que seja feito. De acordo com a promotora, a classe será devidamente orientada para que cumpra com a exigência.

Quanto à omissão do município em relação à fiscalização da qualidade da carne que é servida aos consumidores do município, a dra. Gilvânia informa que abrirá uma Ação Civil Pública em desfavor do município de Corrente.