Ampliação das discussões -

Política Nacional de Resíduos Sólidos avança no Piauí

No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10) foi um marco importante para ampliação das discussões acerca do manejo dos resíduos sólidos nos estados e municípios. No Piauí, estão sendo registrados avanços, com a evolução nas legislações, das fiscalizações e dos processos de gerenciamento dos resíduos. O investimento da iniciativa privada foi fundamental para este processo avançar. A partir de 2012, o Estado passou a registrar um crescimento no tratamento correto dos resíduos, dobrando a quantidade de resíduos coletados até 2018. Somente em Teresina houve um crescimento de 57% nos últimos sete anos. Em 2012 foram coletadas 1.454.531,60 toneladas de resíduos biologicamente contaminados, enquanto no ano passado foram 2.288.359,45 toneladas de resíduos coletadas e tratadas.

Os avanços do gerenciamento dos resíduos sólidos no Piauí a partir de 2012

  • Em 2012, a Sterlix Ambiental que já atuava no setor de gestão de resíduos sólidos em estados como São Paulo e Minas Gerais, foi convida a investir no Piauí trazendo tecnologia segura e eficaz para o tratamento de resíduos de serviços de saúde.
  • A luz das referências nacionais, com base nas legislações de licenciamento ambiental, como São Paulo e Minas Gerais, o Piauí produziu seu próprio termo de referência, tornando a regulação de tecnologias eficientes no seu atual contexto.
  • Com a chegada da tecnologia, a Prefeitura de Teresina passou a realizar o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde na capital, sendo o primeiro gestor público adequar-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos, no que se refere a resíduos de saúde.
  • A partir disso municípios piauienses deram passos no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a exemplo de Oeiras, Parnaíba, José de Freitas, Campo Maior.

Novas regras e o gerenciamento dos resíduos sólidos no setor privado

  • O mercado privado exige que as empresas busquem pela gestão de qualidade, em que faz parte certificações como ISO, Creditação Hospitalar.
  • O mercado privado do setor de saúde acompanha as exigências da legislação. Cada vez mais a habilitação e creditação dos serviços de saúde, estão relacionados a comprovação do gerenciamento adequado dos seus resíduos, ou seja, da sua certificação.
  • A sociedade exige cada vez mais padrões de sustentabilidade.
  • O setor privado vem aplicando políticas ambientais em seus processos.
  • Entre outras ações efetivas de governança na gestão pública, está o exemplo da Prefeitura de Teresina de transferir aos geradores a responsabilidade pelo gerenciamento de resíduos sólidos extradomiciliares, em cumprimento a legislação federal.

Corresponsabilidade dos setores

Há uma cadeia de corresponsabilidade dos órgãos que fiscalizam, estabelecimentos geradores e empresas que prestam o serviço de gerenciamento. É fundamental que todos os segmentos façam sua parte para que o Piauí alcance novos patamares no que diz respeito à preservação do meio ambiente e da vida humana, por meio do correto gerenciamento dos resíduos.

RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE EM NÚMEROS

Fonte: Com informações da assessoria

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