Homicído qualificado · 11/10/2019 - 06h15 | Última atualização em 11/10/2019 - 10h12

Policial que matou outro PM na frente do filho é solto e será julgado pelo Tribunal do Júri


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O juiz Antônio Reis de Jesus Nolêtto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, pronunciou, nessa quarta-feira (09/10), o policial militar do Maranhão Francisco Ribeiro dos Santos Filho, acusado de assassinar com três tiros na cabeça o também policial militar, só que do Piauí, Samuel de Sousa Borges. Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

Vítima do crime
Vítima do crime 

O crime aconteceu no dia 01 de fevereiro de 2019, por volta das 12h30, próximo ao colégio Dom Barreto, no cruzamento das ruas Cândido Ferraz com rua das Verbenas, na Zona Leste de Teresina. O crime foi testemunhado pelo filho da vítima, que era deixado pelo pai na escola.

Em seu interrogatório, o acusado disse que a denúncia é, em parte, verdadeira, não sendo verdadeira quando fala de crueldade e que o crime teria ocorrido em frente da criança. Disse ainda que avistou a vítima na avenida Kennedy, junto com a criança, e ao parar em um semáforo, a vítima chegou e encostou no acusado perguntando se este seria policial, tendo ele se identificado e perguntado o que a vítima queria com ele. Após outro diálogo entre os policiais, o acusado disse que a vítima começou a filmá-lo e na terceira discussão, os dois já estariam com arma em punho.

Policial Militar do Maranhão
Policial Militar do Maranhão 

Segundo Francisco Ribeiro, a discussão se deu porque a vítima queria saber, de qualquer modo, se o acusado era policial e que efetuou três disparos em direção à vítima, mas não teria motivo para matá-la.

Segundo o juiz, a materialidade do crime se encontra demonstrada pela recognição visuográfica de local de morte violenta e do laudo cadavérico da vítima. Com relação aos indícios de autoria, os depoimentos colhidos na instrução processual apontam que o denunciado teria sido o autor do fato.

Portanto, tratando-se de apuração de crimes dolosos contra a vida, qualquer dúvida razoável deve ser resolvida em favor da sociedade, o que fez o juiz remeter, assim, o caso à apreciação do Tribunal Popular do Júri.

O policial foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, com base no artigo 121, §2º, II do Código Penal.

O juiz ainda relaxou a prisão de Francisco Ribeiro dos Santos Filho, ordenando a expedição de alvará de soltura a seu favor, pois verificou excesso de prazo e consideraou a primariedade e bons antecedentes do acusado para a sua liberdade.

Todavia, o magistrado aplicou as seguintes medidas cautelares: 1. Não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização da justiça; 2. Comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; 3. Informar à justiça sobre eventual mudança de endereço; 4. Não praticar outras condutas delitivas.

Autor do crime após quase ser linchado
Autor do crime após quase ser linchado 

 


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