"Anseio antigo" · 14/01/2022 - 18h09

Parceria vai permitir instalação de CEJUSC dentro da Polícia Militar do Piauí


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Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), e a Polícia Militar (PM-PI) vai permitir que conflitos envolvendo a corporação sejam resolvidos de forma mais célere, sem chegar ao judiciário.

A parceria entre as instituições teve encaminhamentos nesta sexta-feira (14/01) em reunião na Presidência do tribunal em que participaram o presidente da Corte, Desembargador Oliveira; o Coronel da PM-PI, Rogério Almeida; o Coordenador do CEJUSC Teresina, juiz Dioclécio Sousa e o Juiz Auxiliar da Presidência, Lirton Nogueira.

Para Dioclécio Sousa, Coordenador do CEJUSC, a ideia é implantar um CEJUSC dentro da Polícia Militar por entendermos tratar-se de uma ação extremamente favorável para a corporação, como para o judiciário.

“Com o CEJUSC poderão ser resolvidos conflitos não só da polícia, mas de pessoas que tenham alguma relação com a instituição, evitando que essa demanda chegue ao judiciário”, assinalou o magistrado.

Segundo o Cel. Rogério Almeida, a implantação de um CEJUSC dentro da PM-PI é um anseio antigo e que agora será implementado, tendo uma grande importância para todos.

“A unidade poderá atender às demandas do 190, que não são poucas. Assim, essas pessoas ao invés de instaurar o inquérito policial ou processo judicial, elas podem sentar e dialogar, chegando a um acordo, que poderá ser homologado pelo judiciário, através do CEJUSC. As demandas da Corregedoria da PM, que também são muitas, poderão ser atendidas por meio da mediação e conciliação no CEJUSC. E por fim, os próprios processos judiciais encaminhados pelo CEJUSC, na seara do Direito de Família, também poderão ser mediados por policiais militares mediadores com a formação em mediação judicial. De modo que agradecemos, em nome do Comandante da PM, Coronel Lindomar Castilho, essa parceria que o TJ-PI abraça”, afirmou o Coronel Rogério Almeida.


Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí

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