MPPI realiza capacitação sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), promoveu capacitação sobre combate ao trabalho infantil junto aos profissionais da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. 

O evento, que aconteceu no auditório da sede leste do MPPI, teve início nessa terça-feira (06/11), com programação que ocorreu nos turnos da manhã e tarde, e terminou nesta quarta-feira (07/11), com a apresentação de dois fluxogramas: o primeiro para atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, e o segundo voltado para crianças e adolescentes em situação de trabalho.

Os dois fluxogramas foram construídos em parceria com os diversos órgãos e instituições que formam a rede de proteção da defesa dos direitos do público infanto-juvenil, com a finalidade de otimizar a atuação de seus integrantes na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A coordenadora do CAODIJ, promotora de Justiça Lia Burgos, destaca a importância do encontro para a rede e cita o impacto que o fluxograma de atuação integrada, desenvolvido pela promotora de Justiça Joselisse Carvalho, traz para o grupo. Por fim, ressalta que a discussão do tema do trabalho infantil é crucial para a proteção dos direitos da criança.

Ainda na manhã, aconteceram as palestras sobre “Panorama do Trabalho Infantil: Realidade, Desafios e Perspectiva”, com a Procuradora do Trabalho Natália e Silva Azevedo, e sobre o “Trabalho Infantil e Políticas Públicas: Considerações sobre Trabalho Infantil Informa, Doméstico e Familiar”, com o Procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura.

Segundo dados do PNDA, no Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e jovens, entre 5 e 17 anos, se encontram em situação laboral irregular ou ilegal, sendo 68% na zona urbana e 32% na zona rural. No Piauí, prevalece o trabalho infantil na zona Rural. “É preciso que exista uma articulação entre a educação, profissionalização e Políticas Públicas para quebrar esse ciclo”, ressalta a Procura do Trabalho Natália Azevedo.

Durante rodada de perguntas, o Procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura explicou que o Brasil tem um compromisso de erradicar os considerados piores tipos de trabalho infantil (como em lixões, servidão por dívida, conflitos armados) até 2016, no entanto o dado não foi suprimido, embora reduzido.

A capacitação finalizou nesta quarta-feira (07/11), quando a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Joselisse Carvalho, apresentou o fluxograma de enfrentamento ao trabalho infantil para atuação integrada das instituições da rede de proteção de criança e dos adolescente. A representante do Ministério Público do Piauí foi antecedida pela psicóloga Ivana Rocha, que falou sobre acolhimento institucional.