MP quer que posto no Piauí pare de fazer eventos com aglomerações e som alto

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Barras, recomendou que o Posto General, naquele município, abstenham-se de promover eventos que ocasionem concentração e aglomeração de pessoas e que perturbem o sossego e a tranquilidade da vizinhança pelo elevado volume de som, já que a atividade de venda de combustível não é compatível com a realização de eventos de massa.

Chegou ao conhecimento da promotoria a prática de grandes aglomerações no posto, principalmente durante as madrugadas dos finais de semana, com veículos estacionados e músicas em volume exageradamente alto em meio às bombas de combustível, como se lá fosse lugar de entretenimento.

O promotor Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva levou em consideração que as lojas de conveniência foram pensadas como forma de agregar valor aos serviços prestados aos motoristas que vão abastecer seus carros e acabam se transformando em ponto de encontro, atraindo outro público, no caso, jovens que vão ao posto, colocam seus paredões de sons em volume máximo, consomem bebidas alcoólicas, utilizam seus celulares próximos as bombas de combustíveis e, até mesmo, consomem cigarros, gerando alto risco de incêndios e explosões que ameaçam a integridade física e a vida dos empregados, frequentadores do ambiente e o sossego dos demais cidadãos barrenses.

"Postos de combustíveis não são locais apropriados para realização de eventos, festas ou qualquer reunião de pessoas para fins de entretenimento, sendo que, no caso em foco, a atividade tem trazido incômodos aos moradores das proximidades e para a população em geral (já que as aglomerações geradas podem implicar no aumento do número de casos de pessoas infectadas pela COVID-19). Além disso, é cediço que no local existem tanques subterrâneos de milhares de litros de combustíveis, sendo inerente o risco de explosão por conta de excesso de vibração, como ruídos de alto-falantes veiculares, e conduta imprudente de tabagistas e uso de celulares nas proximidades das bombas", cita a portaria.

Também foi recomendado que os donos do posto retirem as mesas que favorecem a concentração de pessoas com o objetivo de consumirem produtos nas dependências do posto de gasolina.