A promotora de Justiça titular da 3ª PJ de Oeiras-PI, e que está respondendo pela 4ª PJ de Oeiras-PI, Ednolia Evagelista de Almeida, pediu através da recomendação  Nº 03/2022, publicada no Diário Oficial do Ministério Público na última quinta-feira (23/06), o afastamento do professor lotado suspeito de assédio sexual contra uma adolescente, que estuda na Escola Municipal Alzira Tapety, na localidade Briona. As informações são do Oeiras em Foco.

A 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras recomenda que a Secretaria Municipal de Educação afaste, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, até ulterior deliberação, o servidor independentemente da existência de investigação ou processo criminal em curso.

Ednolia Evagelista recomendou ainda que a Semed instaure Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor para fins de apuração de infração disciplinar, consistente na prática, em ambiente escolar, de assédio sexual.

A promotora alertou que o descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar propositura de Ação Civil Pública, bem como adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis.