Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, nesta segunda-feira (02/09), a prisão de quatro pessoas condenadas pelo incêndio na Boate Kiss, que ocorreu em 2013 na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos.

Com a decisão, os ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, receberam penas de 22 anos e seis meses e 19 anos e seis meses de prisão, respectivamente. O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, foram condenados a 18 anos de prisão cada.

O incêndio na boate Kiss, que ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, resultou em 242 mortes e deixou 636 pessoas feridas. O caso teve grande repercussão devido à gravidade e à quantidade de vítimas envolvidas.

Os quatro acusados foram condenados por homicídio simples com dolo eventual em dezembro de 2021. Contudo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri em agosto de 2022, após a defesa dos réus apontar diversas nulidades no processo e julgamento. Entre as ilegalidades citadas estavam falhas na escolha dos jurados, a realização de reuniões reservadas entre o juiz presidente do júri e os jurados sem a presença da defesa ou do Ministério Público, além de irregularidades na formulação dos quesitos de julgamento. Com isso, os quatro condenados haviam sido liberados.