Investigação preliminar · 30/11/2021 - 11h20

Ministério Público investiga prática de preços abusivos em postos de cidade no Piauí


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O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Luzilândia, está realizando investigação prelimitar para apurar suposta prática de irregularidades nos postos da cidade.

A investigação foi instaurada para a apuração da suposta prática de infrações administrativas às normas de defesa do consumidor.

O fornecedores citados na portaria do Ministério Público são:

  • M A DA SILVA COMERCIO, nome fantasia POSTO SÃO PAULO;
  • LUZILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, nome fantasia POSTO AGUIAR;
  • BATISTA & BRITO LTDA, nome fantasia POSTO SANTO ANTONIO;
  • NACIONAL COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, nome fantasia POSTO NACIONAL;
  • POSTO PETROBRAS.

A investigação vai apurar possíveis irregularidades, sobretudo para monitorar a qualidade do combustível vendido nestes estabelecimentos comerciais, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, a possível prática de preços abusivos e outras infrações administrativas.

"A imediata intervenção do órgão de execução faz-se mister, considerando possível desequilíbrio das relações consumeristas, sendo certo que todos os fornecedores possuem o dever de organizar seus estabelecimentos de acordo com os preceitos legais", cita a portaria assinada pelo promotor Carlos Rogério Beserra da Silva.

 

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