Interpi: Chico Lucas anuncia regularização urbana em Teresina

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi), na pessoa do diretor-geral, Chico Lucas, anunciou nesta segunda-feira (02/08), o início dos processos para a regularização urbana da Vila Real Copagre, na Zona Norte de Teresina. 

Durante entrevista na TV Cidade Verde, Chico Lucas ressaltou que o processo vai começar dentro do bairro Real Copagre, porém vai ocorrer especificamente na Vila Real Copagre. 

“O bairro Real Copagre é um bairro muito antigo, ele tem algumas décadas, existe uma área dentro do Real Copagre, que é a Vila Real Copagre, nós vamos começar com essa vila, não é todo o bairro. Foi uma área aqui que foi ocupada nos anos 80 e 90 o estado adquiriu, desapropriou dos proprietários, e tem áreas geralmente institucionais, quando você faz o loteamento tem a parte institucional e a área verde, a institucional fica para a prefeitura, para o estado, na construção de escolas, praças e a área verde é uma área de proteção, só que essas áreas ficaram reservadas, o que aconteceu quando teve aquela pressão por moradia, as pessoas invadiram”, explicou.

O diretor explicou que o projeto é assegurado por lei e que essa será a primeira parte da regularização que deve ocorrer em toda a cidade de Teresina, assim como em todo o estado. 

“O que a gente vai fazer, se até 2016 foi ocupado, a lei 3465, ela diz, 'olha, as pessoas estão lá, estão ocupando a décadas, nós vamos tirá-las de lá', então o objetivo da lei é trazer essa segurança da regularização, isso na cidade toda, por exemplo, além dessa região, a gente vai fazer agora também, as duas áreas que a gente vai fazer para aprender, reconhecendo que a gente não sabe, aqui no Piauí sabem em tese, mas a gente quer fazer na prática, nós temos grandes estudiosos, advogados, recentemente mesmo a OAB fez um evento que eu participei sobre os direitos urbanísticos, a gente estuda muito, mas na prática a gente quer usar as ferramentas”, relatou.

Como será feito essa regularização, passo a passo

“Aqui a gente não vai usar o drone porque é o aeroporto, mas em outras áreas a gente está fazendo a vetorização. Dá para fazer a divisão sem precisar ir no lugar, a gente já pega as imagens de satélite, faz todo o georreferenciamento com drone e a gente vai fazer o cadastro no campo só para saber quem ocupa aquelas casas”.

“A gente vai fazer o cadastro, esse processo todo, vai fazer um projeto de regularização, vai submeter a prefeitura, para ela aprovar, são dois tipos de ocupação, a social e a especial, a social é para as famílias de até cinco salários mínimos não paga nada, a especial é para pessoas que ganham mais do que cinco salários mínimos, e aí a gente vai levar para a prefeitura que é parceira, o Dr. Pessoa disse que é um dos interesses dele é regularizar a situação de Teresina, e no segundo momento vamos levar para o cartório no novo sistema 'Regina' que é uma forma de integrar, de ser rápido, então a gente está criando todas as ferramentas”. 

“O georreferenciamento vai ser através de drones, cadastro através de tablet com informações que a gente está buscando nas concessionárias, para depois fazer o projeto e levar ao cartório tudo de maneira virtual e célere, o objetivo é aprender a fazer todo esse trabalho de maneira rápida e célere, para que a gente possa replicar em outros bairros e cidades do Piauí”. 

Por que primeiro a Vila Real Copagre?

O diretor relatou ainda que a Vila Real Copagre foi escolhida para ser a primeira devido aos demais trabalhos com esse mesmo objetivo que o governo realizou no local. Por conta disso, ele explica que existe até uma certa descrença da população, então o projeto está sendo realizado com o prazo de 100 dias para ser finalizado. 

“O Real Copagre é uma área que o estado já trabalhou a muitos anos, já fez várias vezes, até as pessoas não acreditam mas, a gente foi em um lugar que já tinha um pré-trabalho para justamente aprender a fazer rápido, a nossa ideia é que seja feita em 100 dias. A meta aqui é de em 100 dias a gente entregar a Vila Real Copagre com o documento pronto”, finalizou.