A Justiça de São Paulo determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, restabeleça o acesso a músicas de matriz africana que foram bloqueadas na plataforma e pague uma indenização de R$ 8 mil à cantora Pérola Henriquez por danos morais.

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A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou o bloqueio indevido, prejudicando a expressão artística e religiosa da artista.

De acordo com os autos do processo, obtidos pelo jornal O Globo, duas canções em iorubá foram removidas da plataforma sob a alegação de violação dos termos de uso.

As músicas Exú e Limites, do álbum 7 Pérolas de Pérola, fazem referência à entidade Exú, presente em religiões de matriz africana. A cantora alegou que a ação da empresa configurava intolerância religiosa contra essas tradições.

O magistrado responsável pelo caso destacou que a empresa não apresentou justificativas concretas para a remoção das faixas, apesar de ser uma plataforma de grande porte com capacidade técnica para analisar possíveis infrações.