Governador Rafael Fonteles exonera 8 servidores por abandono de cargo
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, exonerou oito servidores públicos por abandono de cargo. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado em 27 de novembro deste ano.
De acordo com o governo, os servidores passaram por Processos Administrativos Disciplinares (PADs) que comprovaram ausência prolongada e injustificada ao serviço, configurando abandono de cargo público. As investigações foram conduzidas pela Corregedoria-Geral do Estado, e a Comissão Processante confirmou a intenção dos envolvidos em deixar suas funções.
Os servidores exonerados são:
Josiane Alexandre Sousa Paiva, agente operacional de serviços da Secretaria de Educação (SEDUC);
Ivoneide Barreira Lustosa, agente ocupacional de nível médio na especialidade de visitador da Secretaria de Saúde (SESAPI);
Jedaías Lopes Pinho, técnico em enfermagem da SESAPI;
Rejane Sousa Rodrigues Reis, professora SL-II da SEDUC;
Francisco Kleiton da Silva Sousa, vigilante da SESAPI;
Marcos Antônio Gonzaga Silva, locutor da Secretaria de Administração (SEAD);
Alysson Siqueira de Sousa Oliveira, auxiliar de serviços de vigilância da SEDUC;
Daniel Rocha de Oliveira, vigia da SEDUC.
A conduta dos servidores foi enquadrada no artigo 159 da Lei Complementar nº 13/1994, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, que trata do abandono de cargo como infração grave.
Períodos de ausência:
Josiane Alexandre Sousa Paiva esteve ausente de 7 de abril de 2015 a 5 de novembro de 2020, não retornando ao serviço após licença para tratar de assuntos particulares.
Ivoneide Barreira Lustosa ficou afastada de 1º de janeiro de 2017 a 26 de julho de 2021, sem realizar atualizações cadastrais obrigatórias e acumulando descontos integrais por faltas.
Jedaías Lopes Pinho não compareceu ao trabalho de 15 de junho de 2020 a 5 de agosto de 2021, conforme relatório do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde.
Rejane Sousa Rodrigues Reis esteve ausente de 1º de junho de 2017 a 29 de julho de 2021, período em que não exerceu suas atividades como professora.
Francisco Kleiton da Silva Sousa abandonou suas funções de 1º de janeiro de 2020 a 25 de fevereiro de 2021, não retornando após licença para tratar de assuntos particulares.
Marcos Antônio Gonzaga Silva esteve ausente de 1º de dezembro de 2015 a 12 de novembro de 2020, sem realizar a regularização cadastral necessária.
Alysson Siqueira de Sousa Oliveira não compareceu ao trabalho de 1º de janeiro de 2017 a 2 de agosto de 2021, sem justificativa.
Daniel Rocha de Oliveira esteve ausente de 1º de janeiro de 2017 a 27 de julho de 2021, configurando abandono de função.
O governo estadual reforçou que as exonerações seguiram rigorosamente a legislação, após ampla análise e comprovação das irregularidades em cada caso.