O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do DF (MPDFT) contra um ex-servidor do órgão e um empresário. O processo envolve um esquema de corrupção relacionado a um contrato de fornecimento de alimentos para pacientes das unidades de saúde gerenciadas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF).

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O ex-servidor responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já o empresário será processado por corrupção ativa.

De acordo com a acusação, entre maio e julho de 2022, o representante da empresa Salutar Alimentação e Serviços Ltda ofereceu uma vantagem indevida no valor de R$ 265 mil ao servidor, que, na ocasião, ocupava o cargo de chefe de gabinete na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus).

“A propina, paga de forma parcelada, visava garantir a atuação do então servidor em favor da empresa Salutar, representada pelo empresário, em procedimentos que tramitavam na Prosus. As investigações apontam que os pagamentos foram feitos entre setembro de 2022 e fevereiro de 2024. Para ocultar a origem ilícita do dinheiro, o ex-servidor utilizava contas bancárias de amigos para receber os valores e quitar despesas pessoais”, detalhou o MP.

A ação penal é um desdobramento da segunda fase da Operação Escudeiro, coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep).

Primeira fase da operação

As investigações começaram em abril de 2023. Durante as diligências, foram encontrados diversos indícios de que o serviço era executado de maneira precária, com falta de insumos, atrasos nas entregas e ausência de equipamentos adequados para a preparação dos alimentos, gerando sérios impactos no plano nutricional dos pacientes e comprometendo sua recuperação.

No mesmo dia, o Conselho de Administração (Conad) do Iges-DF determinou o afastamento temporário de dois servidores da diretoria mencionados na Operação Escudeiro.