O mandado foi emitido em 2017 -

DF: jovem sem filhos é preso por não pagar pensão alimentícia

Um rapaz de 20 anos foi preso no Distrito Federal por atraso no pagamento de pensão alimentícia, porém havia um equívoco na acusação: ele não tem filhos.

Foto: Reprodução

A família de Gustavo Rodrigues buscou um advogado e descobriu que o mandado foi emitido em 2017 por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais. A partir disso, mais duas inconsistências surgiram: naquele ano, Gustavo tinha apenas 12 anos e nunca esteve no estado.

"Dá pra se observar que ele não teria capacidade de ter tido um filho a essa época. E ainda que tivesse, não teria condições dele estar preso por ser menor de idade", diz o advogado Marco da Silva Barbosa.

Somente durante a entrevista realizada antes da audiência de custódia o erro foi identificado pela Defensoria Pública do Distrito Federal. O advogado do jovem alertou o juiz, que consultou a Justiça de Minas Gerais, confirmando a falha. Com isso, a prisão foi revogada.

Agora, livre da acusação equivocada, Gustavo tenta retomar sua vida, mas não esquece o que enfrentou: "É um sentimento ruim, querendo ou não, porque lá não é um lugar bom, por assim dizer".

A defesa também aponta que o processo original, que levou à prisão de Gustavo, não foi localizado. O juiz responsável pelo caso acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar se houve fraude.

"Estamos ainda fazendo esse levantamento pra saber de onde surgiu esse erro, pra posteriormente entrar com uma indenização a favor do Gustavo, por tudo que ele passou", diz o advogado.

Fonte: SBT News

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