Defensoria terá expediente diferenciado a partir desta sexta-feira (20)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai funcionar em horário diferenciado nesta sexta (/04/20), assim como no período de 23 a 27 deste mês de abril. O expediente diário, que normalmente acontece nas 7h30 às 13h30, será estendido em mais uma hora. A medida consta na Portaria GDPG Nº 210/2018, datada de 27 de março de 2018 e assinada pela defensora pública Geral,Hildeth  Evangelista.

De acordo com a referida Portaria, para o cumprimento de mais uma hora, os servidores e colaboradores da Instituição poderão optar por duas formas de horas trabalhadas, a primeira com início da jornada normalmente às 7h30 e término às 14h30 e a segunda com início às 7h e término às 14h. Os estagiários também terão duas opções, sendo a primeira com início da jornada às 8h e término às 13h ou com início às 7h30 e término às 12h30.

A mudança de horário acontece como uma compensação prévia de horas trabalhadas, em decorrência do estabelecimento de ponto facultativo no dia 30 de abril, véspera do feriado de 1º de maio,  dias em que não haverá nenhum tipo de expediente na Defensoria Pública, exceto o Plantão Defensorial.

Para baixar a Portaria a Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista, que considerou, entre outros, o acordo firmado em reunião realizada no dia 6 de março do corrente ano, entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí, para estabelecimento do ponto facultativo  no dia 30 de abril, com compensação prévia de horas trabalhadas.

Durante os dias em que foi decretado o ponto facultativo será mantido normalmente o funcionamento dos Plantões Defensoriais, obedecendo a escala  previamente estabelecida de Defensores Públicos e colaboradores.