A partir de 2025, as cirurgias eletivas serão incorporadas ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), ampliando o alcance do sucesso do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). A medida, formalizada pela Portaria GM/MS nº 5.820, visa agilizar o atendimento à saúde, principalmente para cirurgias com grande demanda reprimida.

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A integração exige que estados e municípios enviem suas programações de cirurgias ao Ministério da Saúde, que as analisará com base em critérios técnicos e orçamentários. Aristides Oliveira, diretor do Departamento de Atenção Especializada, ressaltou que a inclusão das cirurgias no PMAE visa responder ao aumento da demanda por esses procedimentos, garantindo um atendimento mais rápido e organizado.

Os recursos serão distribuídos de acordo com a população de cada estado, e a execução será monitorada quadrimestralmente. A medida complementa o objetivo do PMAE de melhorar o acesso a consultas, exames e agora cirurgias, promovendo um sistema de saúde mais eficiente e menos burocrático.