Entenda -

Carreta Furacão é condenada em R$ 70 mil por uso indevido do “Fofão”

A Carreta Furacão foi condenada, em segunda instância, a pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais à família de Orival Pessini, criador do personagem "Fofão". A decisão também proíbe o grupo de usar a imagem do personagem "Fonfon" em suas apresentações e peças publicitárias. A informação foi divulgada pelo portal Migalhas. 

Foto: Reprodução

Segundo a decisão, Orival Pessini expressou, em vida, o desejo de que seu personagem fosse utilizado apenas para o entretenimento do público juvenil, proibindo outras finalidades. Após o falecimento do criador, as máscaras e trajes do personagem foram destruídos para evitar usos indevidos.

A Agência Artística S/S Ltda. alegou que criou o personagem "Fonfon" como uma paródia, mas esse argumento não foi aceito pela Corte.

A manutenção da proibição do uso do personagem e a condenação ao pagamento da indenização por danos materiais e morais de R$ 70 mil, com atualização e juros desde a violação dos direitos, foram baseadas na lei de direitos autorais (lei n° 9.610/98).

Fonte: BNews

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