Atrasos no recolhimento e liberação de corpos no Piauí é alvo de discussão do MP

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu audiência para debater sobre a atuação do Serviço de Verificação de Óbitos do Piauí. A reunião contou com a presença de representantes do departamento de Polícia Técnico Científica, do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), da Polícia Civil, do Instituto de Criminalística e do Instituto de Medicina Legal (IML).

Para iniciar a audiência, o promotor de Justiça Eny Pontes relatou os atrasos no recolhimento e liberação de corpos, destacando que o problema se agrava durante a pandemia. Em seguida, Antônio Nunes, do departamento de Polícia Técnico Científica, relatou que com o incremento do custeio após resolução do Ministério da Saúde, o SVO deve funcionar de modo ininterrupto tanto na recepção quanto na liberação dos corpos. Além disso, o Serviço também deve ter um veículo, uma vez que o IML é constantemente cobrado pelo transporte de corpos de óbitos naturais que não são atribuições do instituto.

“Em 2014, o SVO utilizava um rabecão cedido pela FMS. Após o fim do contrato, paramos de efetuar o serviço e já realizamos diversos requerimentos à SESAPI para que um veículo fosse adquirido. Nossos insumos são fornecidos pelo Hospital Getúlio Vargas, já que o SVO não é ordenador de despesa e deveria receber uma verba de custeio de R$ 50.000 mensais do Ministério da Saúde, porém nunca recebemos efetivamente”, pontuou Jerúsia Ibiapina, representante do SVO.

Durante a audiência, também foi debatido sobre portaria do Ministério da Saúde no valor de R$ 5 milhões para aquisição exclusiva de equipamentos ao SVO. Para isso, um plano de ação, bem como de aditivo solicitando equipamentos, foram enviados à SESAPI, que tem o prazo de um ano para operacionalizar toda a compra de equipamentos. Um dos encaminhamentos da reunião foi que o SVO disponibilize esses documentos ao MP.

Outra pauta debatida foi a equipe do SVO que conta com quatro médicos patologistas e quatro técnicos. No entanto, uma das médicas efetivas entrará em licença maternidade, restando apenas três em atividade. Apenas a recepção, que é um serviço realizado pelos técnicos, funciona de forma ininterrupta, pois o plantão dos médicos é das 7 às 19h. A contratação de patologistas e motoristas prestadores de serviço foi sugerida e o outro encaminhamento definido na audiência foi que a 12ª PJ requisite uma lista dos médicos patologistas em atuação no estado ao Conselho Regional de Medicina.