Após incêndio, Blue Tree Rio Poty Hotel terá que se adequar junto aos Bombeiros

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça, especializada na Defesa do Consumidor, realizou audiência com o objetivo de celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta a fim de que o Blue Tree Towers Rio Poty Hotel se adeque junto ao Corpo de Bombeiros Militar e aos demais órgãos fiscalizadores. A audiência faz parte das medidas adotadas nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 15/2018, instaurado com o objetivo de apurar a ocorrência de incêndio de grandes proporções que ocorreu no Hotel, em maio deste ano, no qual foram expostos a riscos vários consumidores.

O representante legal do Teresina Empreendimentos Hoteleiros LTDA informou que no momento do incêndio, o hotel passava por reformas obedecendo às recomendações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. Destacou que deu entrada no processo de renovação do Atestado de Regularidade do hotel há cinco anos, mas que o Corpo de Bombeiros demorou cerca de dois anos para realizar nova vistoria nas adequações realizadas.

Depois do incêndio ocorrido, o empreendimento hoteleiro contratou uma empresa de engenharia para fazer um projeto que já envolvesse as adequações encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros. Ele afirmou ainda que a empresa pediu um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para entregar o projeto para que aí fosse protocolizado no Corpo de Bombeiros. O advogado do hotel solicitou o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que o projeto seja entregue na Promotoria de Justiça.

A Promotora de Justiça Graça Monte Teixeira, titular da 32ª Promotoria de Justiça, concedeu o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação desse projeto neste órgão ministerial para garantir a regularização junto ao Corpo de Bombeiros.