O deputado Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (1º/07), projetos para melhoria da qualidade de vida das famílias e das pessoas com deficiência. Uma proposição busca criar a Semana Estadual da Maternidade Atípica e um Indicativo visa criar o “ICMS Inclusão”.

Na Semana da Maternidade Atípica deverão ser organizadas campanhas informativas e educativas e ações conjuntas entre Estado e municípios nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. “A instituição da Semana Estadual da Maternidade Atípica configura-se como uma estratégia fundamental para promover ações de sensibilização, formação, articulação institucional e construção de redes de solidariedade e cuidado”, afirmou o parlamentar.

O “ICMS Inclusão” é uma medida para premiar os municípios que investem e trabalham na proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. “Dos 25% constitucionais, do produto da arrecadação do ICMS, bem como de seus acréscimos legais, 5% constituirá o ICMS Inclusão e deverá ser repartido entre os municípios”, explicou Franzé Silva.

Foto: Divulgação/ Alepi