Presencial e on-line -

AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais para discutir desinformação

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a realização de uma audiência pública para a próxima quarta-feira, (22/01), das 14h às 18h, com o objetivo de debater temas cruciais sobre o enfrentamento à desinformação e a promoção da proteção dos direitos fundamentais nas plataformas digitais. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília, e será transmitido de forma híbrida, permitindo a participação presencial e on-line. A reunião também será gravada e ficará disponível no portal da AGU.

A audiência tem como foco a coleta de subsídios e contribuições de diversos setores da sociedade, incluindo a sociedade civil, acadêmicos, plataformas digitais, organizações de checagem de fatos e instituições públicas e privadas. A discussão se concentrará nas recentes mudanças anunciadas pela Meta, controladora do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, relacionadas à sua política de moderação de conteúdo.

Foto: Reprodução/ Agência Gov.

Entre os principais temas a serem abordados, destacam-se a política de combate ao discurso de ódio nas plataformas, medidas para minimizar a disseminação de conteúdos ilegais, o impacto nas práticas jornalísticas e a sustentabilidade da checagem de fatos no Brasil. A audiência também se debruçará sobre questões como a transparência das plataformas no enfrentamento da desinformação e a necessidade de aprimorar os canais de denúncias relacionados a violações de direitos fundamentais.

Outros pontos importantes incluem os efeitos das alterações na moderação de conteúdo sobre grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas LGBTQIA+, imigrantes e deficientes, e a forma como essas mudanças se alinham com os princípios constitucionais de igualdade e dignidade humana, em consonância com os compromissos internacionais do Brasil na proteção dos direitos humanos.

A audiência será presidida pela AGU e contará com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Ministério da Fazenda. Os interessados em participar, seja como ouvintes presenciais ou virtuais, devem se inscrever por meio de um formulário eletrônico disponível no portal da AGU. As inscrições são limitadas à capacidade do local e ao número de acessos simultâneos permitidos pela plataforma digital.

Fonte: Reprodução/ Agência Gov

Instagram

Comentários

Trabalhe Conosco