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O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Teresina, converteu notícia de fato em procedimento administrativo para apurar suposta negativa de concessão de passe livre intermunicipal pelas empresas Bonitão, Reis da Selva e Irmãos Coragem.

A promotora Janaína Rose Ribeiro Aguiar levou em consideração que "toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação", como consta no artigo 4º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

"É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com  deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico", citou na portaria.

Manifestação encaminhada à promotoria registrava casos de negativa de passe livre para pessoas que se enquadram no direito e que o fato requer apuração ou acompanhamento para  que possam autorizar a tutela dos interesses ou direitos a seu cargo nos termos da legislação aplicável, poderá complementá-las antes de instaurar o inquérito civil, visando apurar elementos para identificação dos investigados ou do objeto, instaurando procedimento preparatório.

Diligências foram determinadas para apuração do caso.

 

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Engenheira agrônoma explicou · 18/05/2021 - 16h29

Espigas de milho com doença são achadas em propriedade em cidade do Piauí


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Um fato curioso ocorrido em Massapê do Piauí, chamou a atenção de moradores. No último domingo (16/05), uma espiga de milho com grãos cinzas, e de tamanhos desproporcionais, foi encontrada por uma moradora. As informações são do Cidades na Net.

A espiga foi colhida por Clara Joana da Silva, na propriedade de sua mãe, situada na localidade Jacu, zona rural do município de Massapê do Piauí.

    Arquivo pessoal

Segundo uma irmã de Clara, esta é a segunda vez que uma espiga com essas características é colhida. O primeiro caso aconteceu na semana passada.

A engenheira agrônoma Catiana Vieira, de Jaicós, informou que o fato se trata de uma doença conhecida como Carvão-Comum-do-Milho, que é causada pelo fungo Ustilago maydis (DC) Cda.

Como é o nome dessa doença?

É conhecida como carvão-comum-do-milho. É uma doença cosmopolita, ou seja, ocorre por todo o mundo. No Brasil é uma doença generalizada em todas as regiões de produção, mas ainda é considerada de importância secundária, ou seja: mesmo havendo a incidência do fungo na área, a doença não trará perdas significativas de produção.

Qual é o agente causador?

É um fungo, cujo nome científico é Ustilago maydis.

Evitar a ocorrência de injúrias e de lagartas nas espigas

Contudo, o produtor não precisa se desesperar com o surgimento inesperado desse fungo em sua plantação, pois como foi dito: até o momento ele é considerado uma doença secundária do milho e de início não lhe trará prejuízos significativos.

No entanto o produtor deve se preocupar sim e ao identificar o fungo, de imediato adotar as medidas cabíveis aqui citadas, uma vez que, se é secundário pode se tornar primário um dia e vir se tornar um problema sério, não somente para ele, mas para todos.

Possíveis causas do surgimento da doença

Provavelmente na aquisição de sementes contaminadas, isso associado à má distribuição das chuvas, pode ter favorecido a doença, considerando que o estresse hídrico é um fator que contribui para a proliferação do fungo.

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Sessão na Câmara que tratava sobre o plantio da maconha para fins medicinais virou palco de tumulto e discussão generalizada nesta terça-feira (18/05). As informações são do iG.

O deputado Diego Garcia (Podemos-PR), pró-governo, em dado momento, se levanta abruptamente da cadeira, e vai até em direção do presidente da comissão, Paulo Teixeira (PT) e o empurra na região do peito. Entre os gritos ouvidos da discussão entre os dois está  “me respeita”, “baixa a bola, rapaz” e “tira a mão de mim”.

Confira trecho da discussão na Câmara:

Pelas redes sociais. Garcia  negou as agressões, e acusou o deputado do PT de querer “liberar a maconha no Brasil”. 

O PL 399 , apresentado ainda em 2015, pede a liberação da venda de medicamentos que contenham “extratos, substratos ou partes da planta Cannabis em sua formação”.

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A Praça Cultural do Dirceu I vai passar por uma revitalização completa. O superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste (SAAD), Zé Nito, esteve reunido com equipe técnica e o presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FMC), Sheyvan Lima, para discutir detalhes da obra.

A reforma faz parte de um projeto-piloto chamado “Família na Praça”, a ser implantado no local, numa parceria entre a SAAD Sudeste, a FMC, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e a Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest). O objetivo é restaurar as características culturais da praça e estimular a convivência em comunidade.

“É um projeto que está sendo trabalhado para levarmos as famílias de volta às praças de Teresina. Esse seria um plano piloto para fazermos e replicarmos por toda a cidade, reconstruindo a imagem cultural da praça”, explica Scheyvan Lima.

A reforma contempla a reestruturação do palco, tornando-o mais aberto e com acessibilidade, além da recuperação dos canteiros e do piso. Também serão implantados quiosques, banheiros e uma academia popular.

Segundo o superintendente da SAAD Sudeste, as obras devem iniciar no segundo semestre deste ano e irão beneficiar toda a comunidade da região. “Estamos em fase de finalização do projeto e temos grandes expectativas para a execução desta obra. É uma demanda já antiga dos moradores e que servirá de exemplo para toda a cidade, como uma praça de referência na expressão cultural e artística de Teresina”, finaliza Zé Nito.

 


Fonte: Prefeitura de Teresina
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Diversas atividades · 18/05/2021 - 12h18 | Última atualização em 18/05/2021 - 14h41

Dia contra a Homofobia é celebrado com música na Ponte Estaiada


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Ontem (17), foi comemorado em todo o mundo o Dia Internacional contra a Homofobia, data foi comemorada em Teresina com diversas atividades, entre elas a apresentação da Banda 16 de Agosto, projeto que é mantido pela Prefeitura de Teresina (PMT) por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC). Além da apresentação musical, os teresinenses foram agraciados com um show de luzes que iluminou a Ponte Estaiada com as cores que representam o movimento LGBTQIA+.

O jovem Ezequias Nascimento, de 18 anos, conta que ficou muito feliz com a comemoração da data, segundo ele, o preconceito de gênero ainda é muito forte na capital piauiense e atividades como a realizada na Ponte Estaiada, serve para alertar a comunidade em geral que precisamos barrar de vez com o preconceito. “Apesar de entender que o preconceito é algo cultural, entendemos que é sempre preciso ter canais de diálogo e orientação para que a juventude possa nos dar no futuro um mundo onde as pessoas não tenham medo de serem agredidas ou assassinadas por conta da orientação sexual”, pontua Ezequias Nascimento.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Scheyvan Lima, falou que apesar dos avanços no combate a homofobia, o assunto precisa ser debatido todos os dias, em todos os lugares independente da classe social, pois é preciso que todos sejam tratados de iguais para iguais. “Essa é uma pauta que mexe com todos, porém não basta dizer que não é preconceituoso, temos que ter a obrigação de quebrar as barreiras e debater sem vergonha a homofobia”, conta Scheyvan Lima, reafirmando o apoio da FMC ao movimento LGBTQIA+.

As atividades que marcaram o Dia Internacional contra a Homofobia em Teresina foram realizadas pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI).

 


Fonte: Prefeitura de Teresina
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A Prefeitura de Teresina publicou o decreto nº 20.99, de 17 de maio, onde dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e a adoção de medidas sanitárias no período de 17 a 23 de maio.

Pelo novo decreto, fica autorizado, no período do dia 17 ao dia 23 de maio de 2021, o funcionamento do comércio em geral, por até nove horas diárias, devendo cada estabelecimento informar à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD de sua região, o seu horário de funcionamento, bem como afixar e divulgar em local visível e acessível, podendo inclusive utilizar as ferramentas de redes sociais para tanto, esse horário, e desde que não ultrapasse às 20h.

Os Shoppings Centers poderão funcionar, para atendimento ao público, do dia 17 ao dia 23 de maio de 2021, no horário de 10h às 22h.

Fica permitido o funcionamento de bares e restaurantes, com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, do dia 17 ao dia 23 de maio, até às 23h, desde que não gerem aglomerações.

Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios podem funcionar até às 23h.

Estão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambientes fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar conforme estabelecido nos artigos anteriores, estarão obrigados a cumprir medidas de controle de circulação e aglomeração de pessoas, conforme estabelecido nos Protocolos Sanitários publicados para a contenção da COVID-19.

O descumprimento do disposto no decreto por qualquer estabelecimento, serviço e atividade, acarretará a aplicação, gradativamente, das penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

A fiscalização das medidas impostas por este Decreto será exercida pela vigilância sanitária municipal, em articulação com os serviços de vigilância federal e estadual, pelas equipes de fiscais das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs, Guarda Civil Municipal e pelo PROCON Municipal, sem prejuízo de fiscalizações realizadas pela polícia militar e civil.

O funcionamento de toda e qualquer atividade, bem como a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, tais como praças, parques e outros, está inteiramente relacionado ao cumprimento dos protocolos sanitários, especialmente no que diz respeito às medidas de distanciamento, utilização e disponibilização de álcool em gel e uso de máscaras.

As demais atividades, não elencadas neste Decreto, terão seu funcionamento definido pelo Decreto Estadual nº 19.656, de 16 de maio de 2021.


Fonte: Prefeitura de Teresina
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A partir de hoje, os professores poderão tomar a vacina da gripe em postos drive thru que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina já instalou durante toda essa semana. Serão vacinados, além dos professores, idosos a partir de 60 anos.

“Para garantir sua dose de imunização contra a Influenza, basta o professora levar até um ponto de vacinação: documento pessoal com foto, cartão de vacina, contracheque atual ou declaração da escola em que leciona”, afirma Adriana Sávia, coordenadora da Campanha de Vacinação Contra a Gripe.

Os idosos também continuarão sendo vacinados nos mesmos pontos drive thru de hoje, 17. Os oito pontos de vacinação são:

– CEU Norte (Santa Maria da Codipi);

– UESPI (Campus Torquato Neto);

– Centro Universitário Santo Agostinho;

– Terminal de Integração Parque Piauí;

– Adufpi;

– Terminal de Integração Zoobotânico;

– Faculdade Estácio;

– Terminal de Integração Itararé.

Adriana Sávia esclarece que embora os pontos sejam de drive thru, todos que se dirigirem aos locais serão vacinados, independentemente de estarem em carros ou não. Ela adverte, no entanto, que aqueles que têm a segunda dose da vacina contra a covid programada para o fim deste mês aguardem mais um tempo antes de garantir sua dose da gripe.

“Isso porque as pessoas que tomaram a vacina contra a Covid-19 devem tomar a vacina influenza respeitando o intervalo mínimo de 14 dias. Após esse período, eles podem se dirigir a uma das 68 salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde”, diz.

A vacina da gripe protege contra os três tipos de vírus mais comuns no Brasil: o Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B. “O objetivo é reduzir a circulação do vírus e, consequentemente, o número de hospitalizações e risco de morte devido à gripe, já que o Influenza está relacionado a uma série de complicações como pneumonia”, explica Adriana Sávia.

 


Fonte: Prefeitura de Teresina
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Participação de representantes · 18/05/2021 - 09h13

Troca de acusações marca audiência sobre o transporte público em Teresina


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O Ministério Público do Estado do Piauí realizou uma audiência sobre o transporte público coletivo de Teresina. A audiência contou com a participação de representantes da Procuradoria-Geral do Município de Teresina, do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (Setut) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). O que marcou a audiência foi a troca de acusações entre o Setut (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina) e a Strans (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito).

A promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos consumidores, ouviu todos os participantes, a fim de obter informações sobre a situação atual do transporte público coletivo e, consequentemente, de cobrar providências das autoridades competentes.

O que disse o Setut
Os representantes do Setut alegaram que o sistema do transporte coletivo passa por grandes dificuldades, agravadas pela pandemia do coronavírus e a redução dos passageiros. De acordo com eles, o poder público municipal, nesta gestão e nas anteriores, descumpre os contratos com os consórcios responsáveis pela prestação do serviço. Os representantes do sindicato destacaram que até os acordos judiciais celebrados na gestão anterior estariam sendo descumpridos.

Destacaram, ainda, que a remuneração das concessionárias, segundo as disposições contratuais, deveria ser feita através da arrecadação global do sistema de transporte coletivo urbano, que é composta pela arrecadação tarifária acrescida do subsídio – o qual tem o papel de custear, dentre outros itens, a diferença de arrecadação decorrente da diferença entre a tarifa tecnicamente apurada e a de fato implantada, a concessão do benefício de meia passagem e outra série de gratuidades concedidas por força de lei. Contudo, o Município de Teresina estaria se recusando a efetuar o pagamento desses subsídios.

O que disse a Strans
O superintendente Cláudio Pessoa, representante da Strans, ressaltou que a superintendência está aberta a receber todas as manifestações e informações das empresas, a fim de viabilizar um serviço de qualidade para a população. Declarou, ainda, que existem diversas falhas no sistema e que as prestadoras dos serviços também precisam cooperar para que as deficiências sejam sanadas. Realçou que a Superintendência vem realizando os pagamentos de sua atribuição.

MP-PI se manifesta
A promotora de Justiça Maria das Graças destacou a necessidade de cobrar informações da Prefeitura de Teresina e da Secretaria de Finanças sobre o atraso no pagamento devido às empresas do setor. Por sua vez, o promotor de Justiça Fernando Santos, titular da 44ª Promotoria de Justiça, reforçou a necessidade da celebração de um acordo entre município e consórcios, a fim de corrigir a questão dos pagamentos e outros itens, sob o risco de, em breve, o sistema do transporte coletivo público entrar em colapso, o que causaria prejuízos imensuráveis aos cidadãos.

O procurador do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos, se colocou à disposição da STRANS para auxiliar nas tratativas de eventual acordo. Ao final da audiência, os participantes foram informados da data da futura audiência, marcada para 24/05/2021, com o intuito de debater as propostas do acordo entre concessionárias e administração municipal.


Fonte: Com informações do MP-PI
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Um vaqueiro morreu após ser arrastado por um boi e pisoteado por um cavalo durante uma competição em um parque de vaquejadas em Paranatama, interior de Pernambuco, no sábado (15/05). As informações são do Último Segundo.

Em vídeo, reproduzido pela TV Vaquejada , é possível ver o momento em que o homem, conhecido como Tanda, cai do cavalo e tenta se segurar no rabo do boi. Ele então fica preso e é arrastado até cair em baixo do cavalo. Tanda chegou a ser socorrido , mas não resistiu à lesão cervical.

A Organização da 5ª Grande Vaquejada do Parque e Haras Paraná lamentou, em nota, a morte do vaqueiro e disse que está prestando toda a assistência à família.

Tanda era natural do estado de Alagoas e disputava a competição que encerrou no domingo (16). O evento distribuiu R$ 160 mil em prêmios.

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O inspetor Stênio Pires deixou a superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Ele foi nomeado Coordenador Nacional de Comando e Controle e passará a auxiliar na gestão nacional da PRF junto à Divisão de Operações, em Brasília.

    Inspetor Stênio Pires

"O inspetor Stênio assumiu a Superintendência da PRF PI em 2019 e durante sua gestão vários resultados positivos foram alcançados pelo órgão em suas diversas áreas: operacional, administrativa, estrutural e de visibilidade institucional. Entregas realizadas por toda a equipe administrativa, podem ser percebida dentro e fora da instituição, tais como: finalização das obras da sede da Delegacia e UOP de Floriano; finalização da obra da sede da Delegacia e UOP de Piripiri, inícios das obras da UOP 02 da Delegacia de Teresina, renovação de toda a frota de viaturas com maiores níveis de segurança, qualificação de servidores etc. A SPRF PI agradece ao inspetor Stênio Pires pelo período em que esteve à frente da instituição no estado, pelo legado deixado e deseja sucesso na nova missão", citou a PRF-PI em nota.

Paulo Fernando Nunes Moreno vai assumir a superintendência no estado.

Ele era superintendente no Maranhão e passa a comandar a Superintendência do Piauí. Bacharel em Direito, ingressou na PRF em 1996. Foi chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 4ª e 5ª delegacias do Maranhão, do Núcleo de Apoio Técnico, do Núcleo de Assuntos Internos e ainda foi corregedor regional naquele Estado.

Paulo Fernando Nunes Moreno
Paulo Fernando Nunes Moreno  

 

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Uma grande festa com aglomeração foi registrada na principal avenida da cidade de Esperantina, no Norte do Piauí, no último final de semana.

O flagra da aglomeração foi transmitido ao vivo no Youtube por Franck Caldas e vários internautas criticaram a situação.

A festa aconteceu na avenida Petrônio Portela, que foi praticamente fechada para realização do evento. No local até banheiros químicos havia para atender a multidão que passou pelo local.

Assista ao vídeo:

 

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Na última quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro  (sem partido) disse, acompanhado pelo presidente da Caixa Econômica Federal , Pedro Guimarães, que "a Caixa, com o ladrão de nove dedos , dava prejuízo . Agora, em nosso governo, traz mais do que lucro , traz benefícios ao povo brasileiro". A declaração era um ataque ao ex-presidente Lula , que recentemente voltou a ser elegível e disparou na frente de Bolsonaro nas intenções de voto. As informações são do iG.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) concluiu um levantamento que mostra que a Caixa Econômica Federal vem registrando lucro em todos os anos, desde 2003. O estudo, produzido a pedido da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), detalha os resultados do banco público ao longo de quase duas décadas.

Em valores atualizados, a empresa contabilizou um lucro líquido acumulado de R$ 39,7 bilhões durante o governo Lula (2003 a 2010), de R$ 51 bilhões no governo Dilma (2011 a 2016) e de R$ 25,4 bilhões no governo Temer (2017 e 2018). 

Em 2019 e 2020,o lucro acumulado foi de R$ 35,1 bilhões. Este montante, contudo, inclui valores decorrentes da venda de ativos da estatal. “O resultado de 2019, por exemplo, foi fortemente influenciado pela venda de Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) e de ações da Petrobras”, explica Sergio Lisboa, economista do Dieese. “Do lucro de R$ 22 bilhões (em 2019), aproximadamente R$ 15 bi são referentes à venda de ativos que a Caixa tinha, a exemplo de ações da Petrobras, do IRB [Instituto de Resseguros do Brasil] e do Banco Pan, entre outras”, acrescenta. 

De acordo com o economista, dos R$ 13,1 bilhões de lucro líquido registrados pelo banco ano passado, R$ 5,9 bilhões foram resultado de recursos oriundos da Caixa Seguridade. “Em razão de acordos operacionais que ocasionaram a renovação e formalização de novos contratos”, detalha Lisboa. 

O diretor de Formação da Fenae, Jair Ferreira, emenda: “Não foi a atividade bancária que gerou os resultados em 2019 e 2020”.

Conforme observa Jair Ferreira, o lucro contabilizado pela estatal nos dois primeiros anos do atual governo é resultado não só da venda de ativos como também da redução do papel social da Caixa. “Não mostra que a empresa está se expandindo e gerando empregos; mas, sim, que está se desfazendo de ativos fundamentais”, ressalta.

Ferreira pontua que, a exemplo do que ocorreu com o BB Seguridade [braço de seguros do Banco do Brasil], em um primeiro momento o lucro é inflado pela venda dos ativos. “Mas, nos anos seguintes, o resultado cai substancialmente por conta da ausência dos resultados produzidos por tais ativos”, explica.

O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, destaca que a Caixa vem sendo claramente enfraquecida na gestão Bolsonaro. Além da venda de ações da Caixa Seguridade no final do último mês de abril, o governo prevê a privatização de outros braços estratégicas e rentáveis da estatal. Além da Seguridade e do futuro Banco Digital, a direção da Caixa Econômica atua para a venda de outros segmentos estratégicos e rentáveis do banco, como as áreas de Cartões, Gestão de Recursos e até as Loterias Federais.

“Estão entregando para o mercado um patrimônio que deveria ser mantido nas mãos do país, dos brasileiros, em benefício principalmente à população mais carente, que sempre teve a Caixa como o banco da habitação, da infraestrutura, da saúde, do crédito popular e do financiamento estudantil”, acrescenta Takemoto.

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 1ª Defensoria Pública de Picos, que tem como titular o defensor público Ricardo Moura Marinho, conseguiu em tempo recorde decisão favorável a que estudante da zona rural de Francisco Santos, ainda cursando o Ensino Médio, pudesse efetivar matrícula no curso de Biologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), após ser aprovada no ENEM, no qual obteve 840 pontos na redação.

M.E. da C. B, tem 17 anos e reside na localidade Baixa da Palmeira, 12km distante de Francisco Santos. Desde cedo a adolescente demonstrou interesse nos estudos tendo cursado o ensino básico, fundamental e médio sempre em escola pública. Atualmente é aluna da Unidade Escolar Professor Mariano da Silva Neto, em Francisco Santos.

Ao ser aprovada no ENEM, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio. No dia 11 do corrente mês a ação foi proposta pela Defensoria, sendo que no dia 13, decisão em primeiro grau negou a liminar.

A Defensoria então entrou imediatamente com agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, considerando que o prazo para matrícula da UFPI encerrava-se às 18h do dia 13, obtendo às 17h do referido dia decisão favorável, assinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o que possibilitou a matrícula para a estudante.

O resultado alcançado pela Defensoria foi recebido com alegria pela família de M.E. da C. B., a professora Maria Zulmira de Brito, tia da adolescente, e que trabalha na 9ª Gerência Regional de Educação em Francisco Santos, afirma que sempre acreditou no sucesso da ação, frente aos bons resultados já obtidos anteriormente em processos encaminhados pela GRE para a Defensoria e destaca o tratamento dispensado pela Instituição à família.

“Desde o primeiro momento fomos muito bem atendidos pela Defensoria Pública, na pessoa do defensor público Ricardo Marinho e sua equipe, que nos deram toda a assistência atuando de forma zelosa, nos deram toda a assistência, com empatia. O defensor foi solícito e conseguiu passar segurança para a gente, não medindo esforços para defender minha sobrinha e conseguir que ela alcançasse seu sonho. Somos de família humilde, pobre e agradecemos muito à Defensoria. Nesse contexto em que vivemos, quando somos bem atendidos, bem recebidos, nos sentimos seguros, especialmente nessa situação de pandemia que estamos vivendo. O defensor Ricardo representa a Defensoria de forma humana, ética e responsável”, afirma.

A tia cita ainda que a adolescente, além de se deslocar diariamente até Francisco Santos para ter acesso à escola, também estudou à distância, fazendo uso do canal Luma e ponto e também do canal Educação, da Secretaria de Educação do Estado. “Ela também ficava pesquisando outros canais gratuitos e procurava pontos de internet, já que onde mora esse acesso é difícil. Com o resultado da redação alcançado, tínhamos a certeza de que ela poderia entrar em vários cursos na Universidade, mas optou por Biologia porque o sonho dela é seguir na pesquisa”, diz Maria Zulmira.

Segundo Ricardo Marinho, ações dessa natureza, com estudantes aprovados antes da conclusão do Ensino Médio, são corriqueiras, porém o caso em especial guarda duas características, a primeira é a celeridade obtida quanto à medida judicial necessária para a expedição do certificado de conclusão do Ensino Médio e, consequente, a realização da matrícula junto a Instituição de Ensino Superior, a partir do mandado de segurança impetrado na terça-feira, dia 11, sendo que o prazo final para a matrícula era quinta-feira, dia 13, às 18 horas.

Na quinta-feira, portanto, no último dia da matrícula, foi proferida a decisão negando a medida liminar, em seguida foi interposto agravo de instrumento e, em um intervalo de menos de duas horas, foi proferida a decisão antecipando os efeitos da tutela recursal, ou seja, deferindo a liminar pretendida. Nesse aspecto, gostaria de destacar a sensibilidade do desembargador Sebastião Ribeiro Martins e equipe de gabinete, que ciente da situação, prontamente proferiu decisão ao recurso. De outro lado, o que sem sobra de dúvidas é o mais relevante em toda essa história, é o fato de que uma estudante de Escola Pública, moradora da zona rural de uma pequena cidade do interior do Estado conseguiu o acesso a uma Universidade Pública Federal. O mérito é todo dela. É um exemplo para nós”, afirma o defensor.


Fonte: Governo do Piauí
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Nesta segunda (17/05), é celebrado o dia da Reciclagem. Como reforço ao seu compromisso com a geração de impactos ambientais positivos, em linha com o seu plano de sustentabilidade, a Natura tem investido em ações dedicadas a cooperativas do Programa Natura Elos, parceiros que atuam nas cadeias de recicláveis. Mais de 1.000 famílias estão no processo para receberem aporte financeiro de R$165,00 para a compra de alimentos e materiais de higiene e limpeza. A ação também faz parte do plano de enfrentamento à pandemia de Covid-19 do grupo Natura &Co.

Rosilda Basilica Publica, associada da cooperativa Projeto Reciclar, é uma das parceiras que há 17 anos contribuem para ressignificar a relação com os resíduos. “Além de gerar renda para as famílias, criamos a consciência ecológica de que todos podem cuidar do nosso planeta”, comenta.

Iniciativas de redução de resíduos são resultados da causa Mais Beleza, Menos Lixo da empresa. “Priorizamos ainda o uso de materiais reciclados pós consumo e de origem renovável, além de garantir o bem-estar e os direitos das pessoas envolvidas no processo de coleta de lixo”, afirma Fernanda Facchini, gerente de sustentabilidade da Natura. Com 42% do seu portfólio de embalagens feitos de material reciclados ou renováveis, a empresa de cosméticos tem fortalecido a economia do setor, provocando mudanças significativas para o meio ambiente e para a rede de cooperativas e catadores. Para unir estética, funcionalidade e menor impacto possível, a Natura conta com times dedicadas ao desenvolvimento de embalagens ecoeficientes.

O portfólio de marcas Natura como as linhas Ekos, Lumina, TodoDia, Séve já utilizam plástico reciclado pós-consumo e garantem redução média de 43% de gases do efeito estufa. Além disso, a empresa também utiliza plástico verde (PE), material de origem renovável.

Desde 1983, a Natura oferece refis, evitando o descarte de mais de 3 mil toneladas de resíduos, que equivalem ao lixo gerado por mais de 5,5 milhões de pessoas diariamente. Essa iniciativa contribui para evitar, também, a emissão de 8 mil toneladas de gases de feito estufa, o que equivale a emissões de carbono geradas em 1.395 viagens de volta à Terra.

Outro ponto de destaque é o uso pioneiro de vidro reciclado em frascos de perfume da marca. Usamos até 30% de vidro utilizado nas embalagens de perfumaria. A ação também evita que o equivalente a 1.8 milhão de garrafas de vidro de um litro sejam descartados no meio ambiente.

Sobre a Natura
Fundada em 1969, a Natura é uma multinacional brasileira de higiene e cosmética. Conta com mais de 1.8 milhão de consultoras na América Latina, sendo líder no setor de venda direta no Brasil. Faz parte de Natura &Co, resultado da combinação entre as marcas Avon, Natura, The Body Shop e Aesop. A Natura foi a primeira companhia de capital aberto a receber a certificação de empresa B no mundo, em dezembro de 2014, o que reforça sua atuação transparente e sustentável nos aspectos social, ambiental e econômico. É também a primeira empresa brasileira a conquistar o selo "The Leaping Bunny", concedido pela organização de proteção animal Cruelty Free International, em 2018, que atesta o compromisso da empresa com a não realização de testes em animais de seus produtos ou ingredientes. Com operações na Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, México, Peru e Malásia, os produtos da marca Natura podem ser adquiridos com as Consultoras, por meio do e-commerce, app Natura, nas lojas próprias ou nas franquias "Aqui tem Natura". Para mais informações, visite www.natura.com.br  ou acesse os perfis da empresa nas redes sociais: LinkedIn, Facebook e Instagram.

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Após reunião com o Centro de Operações Emergenciais (COE) da cidade de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, o prefeito Felipe Ribeiro decidiu fechar os acessos ao município, a partir da próxima sexta-feira (21/05), pelo período de 10 dias.

"Nós vamos montar barreiras 24 horas na entrada de Cajueiro, entrada de Barra Grande, onde o vírus está se espalhando, para tentar controlar a entrada e saída de pessoas e assim tentar diminuir esses dados negativos para a gente, de tanta gente contaminada com esse vírus", afirmou o prefeito.

"Vamos expor nossas medidas restritivas, onde o comércio terá o tempo de funcionamento, teremos toque de recolher todos os dias e ações da vigilância sanitária", completou.

"Venho informar que solicitei ao secretário de Saúde e fui atendido, na expansão do horário dos posto de saúde, que vão funcionar de manhã e de tarde, coisa que não estava acontecendo em outros anos. A nossa ala de Covid vamos intensificar com mais profissionais, mais materiais e mais testagens na população. Peço a todos a consciência e união", concluiu Felipe Ribeiro.

 

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O presidente da República,  Jair Bolsonaro (sem partido), conversou com apoiadores na manhã desta segunda-feira (17/05) e chamou de "idiotas" aqueles que seguem as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, como o isolamento social. As informações são do iG.

Bolsonaro aproveitou para elogiar o agronegócio brasileiro que, segundo o capitão, não parou durante a pandemia da covid-19 e garantiu alimentação para aqueles que não saíram de casa.

"O agro realmente não parou. Tem uns idiotas aí, o 'fique em casa'. Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa. Se o campo tivesse ficado em casa, esse cara tinha morrido de fome, esse idiota tinha morrido de fome. Daí, ficam reclamando de tudo", declarou o presidente.

A declaração foi feita para apoiadores que estiveram no Palácio da Alvorada, que endossaram as falas do presidente Jair Bolsonaro.

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A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), promoverá programação especial em alusão ao dia internacional de combate à Homofobia. Dentre as ações, o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, dará posse aos 14 conselheiros, membros do Conselho LGBTQI+.

O Dia Internacional de Combate à Homofobia é celebrado em 17 de maio, porque foi nesta data, no de 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças. A homossexualidade era tratada como desvios patológicos mentais, permitindo violações com terapias de reversão.

De acordo com Eliana Lago, secretária da Semcaspi, a programação elaborada para a data tem como objetivo contribuir para o empoderamento e mobilização política da população LGBTQI+.

“A proposta é dar visibilidade as bandeiras de luta dos LGBTQI+, provocando a opinião pública, quanto à importância dos direitos humanos dessa população, e garantir cidadania e liberdade de orientação e expressão. Até porque vivemos ainda em uma sociedade bastante preconceituosa e precisamos, diariamente, reforçar que os direitos de todos devem ser garantidos e respeitados”, ressaltou.

Segundo André Santos, gerente da GDH, a programação em alusão ao dia Internacional de combate à Homofobia terá um feito histórico, que é o hasteamento da bandeira LGBTQI+, no prédio do Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus).

“As ações que foram propostas em alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia são de suma importância para a população LGBTQI+, porque é um momento de reforçar as suas lutas e dar visibilidade à política desta população, garantindo a difusão, a promoção e a defesa dos direitos humanos”, pontuou.

PROGRAMAÇÃO – 17 de maio de 2021
8h – Hasteamento da bandeira LGBTQI+ no prédio do Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus – Casa da Cidadania), localizado na Rua Coelho Rodrigues, Centro de Teresina;
09h – Sessão solene em alusão ao dia Internacional de Combate à Homofobia, proposta pelos vereadores: Venâncio Cardoso, Renato Berger e Jeová Alencar, que será transmitida pelo canal do Youtube da Câmara Municipal de Teresina (CMT).
12h – Solenidade de posse de 14 conselheiros, membros do Conselho LGBTQI+ para o biênio 2020-2022, no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina;
17h – A Ponte Estaiada ganhará as cores do arco-íris, símbolo de luta da população LGTBQI+, e haverá apresentação da Banda 16 de Agosto.


Fonte: Prefeitura de Teresina
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De 17 a 21 de maio, o Museu Municipal Arte Sacra Dom Paulo Libório terá ações como vídeos, exposição virtual e podcast, integrando a programação nacional em comemoração ao Dia Nacional dos Museus, celebrado no dia 18 de maio. A 19ª edição da Semana Nacional dos Museus é uma ação promovida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e integrada pelos Museus do país inteiro e que em Teresina será lembrada com as ações que terá como tema “O futuro dos museus: recuperar e reimaginar”.

Para a diretora do Museu Municipal Arte Sacra Dom Paulo Libório, Fernanda Fernandes, apesar das dificuldades por conta da pandemia do coronavírus, o museu se reinventou, se adaptou e participa ativamente do evento de forma virtual. “A semana nacional dos museus não poderia ter tido um tema mais pertinente! Os desafios para que os museus se mantenham e ao mesmo tempo se reinventem durante e após a pandemia do Covid-19 são inúmeros! É necessário garantir que os museus continuem a ter um contato com o público mesmo que de forma não presencial. Cabe aos museus conservar e expor o patrimônio material e imaterial, criando condições para garantir tanto a preservação da memória e da Cultura, a educação e o lazer.”, reforça.

Abrindo a programação na segunda-feira (17), a partir das 18h, o Museu lança no seu Instagram (@museudompauloliborio) o vídeo de apresentação do Museu, que contará um pouco da história da casa, de seus espaços e da sua criação. Já no dia 19 de maio, uma exposição virtual é apresentada com o tema “Cruzes e Crucifixos” e pode ser acessada nas redes do museu e no seu canal no youtube (Museu de Arte Sacra Dom Paulo Libório) e finalizando a programação será o Bate-papo sobre os desafios e perspectivas do Museu Municipal de Arte Sacra Dom Paulo Libório como patrimônio histórico-cultural teresinense, que poderá ser acompanhado no youtube e também será lançado como podcast no spotify. As inscrições podem realizadas até do dia 21 de maio, podem ser feitas através das redes sociais do museu e terão certificação emitida pelo IBRAM.

Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Scheyvan Lima, apesar de desafiador, o momento é também de consolidar as atividades do museu de forma virtual e mostrar para a cidade que mesmo fechado por causa da pandemia, ele está se reinventando e a programação da semana de museus é um exemplo disso. “Após a interrupção do funcionamento dos museus, infelizmente, essa adaptação foi necessária. Mas podemos destacar como ponto positivo é que, em meio à pandemia, as pessoas poderão ter acesso às instituições e participar de atividades desenvolvidas mesmo daquelas que ficam distantes geograficamente. Isso graças à reorganização da equipe no intuito de manter o contato com o público”, reforça o presidente.

O Museu Municipal Arte Sacra Dom Paulo Libório é mantido pela Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. Para mais informações sobre exposições, basta acessar o site cultura.teresina.pi.gov.br ou seguir as redes sociais do museu e da fundação.

Confira a programação:

17/05/2021

Vídeo de apresentação do Museu

19/05/2021

Exposição virtual Cruzes e Crucifixos

21/05/2021

Bate-papo sobre os desafios e perspectivas do Museu Municipal de Arte Sacra Dom Paulo Libório como patrimônio histórico-cultural teresinense.

17 de maio de 2021 em FMC


Fonte: Prefeitura de Teresina
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Debate de regularização · 17/05/2021 - 12h14 | Última atualização em 17/05/2021 - 16h03

Comunidades tradicionais do sul do Estado recebem visita do Interpi para debater regularização


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A Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais (GPCT) do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) concluiu, nesse domingo (16), uma intensa rodada de visitas e reuniões em diversas comunidades quilombolas piauienses para ouvir as comunidades e ainda orientar sobre os processos de regularização fundiária.

De 6 a 16 de maio, a gerente do GPCT, Maria Rosalina dos Santos esteve em alguns dos municípios da região sul do Estado onde comunidades tradicionais estão sendo impactadas por grandes empreendimentos. É o caso das comunidades quilombolas Poço do Cachorro (Dom Inocêncio), Serra da Mata Grande (Simões) e dos Kariri de Serra Grande (comunidade indígena em Queimada Nova, recentemente titulada pelo Governo do Piauí).

“Estamos fazendo a discussão sobre o problema e também sobre o processo de regularização fundiária. O primeiro momento é de sentar junto com a comunidade, ouví-la e também repassar as orientações, assim como estudar com elas as estratégias possíveis, como, por exemplo, garantir que sejam cumpridos os protocolos de proteção como a Convenção n.º 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante às comunidades locais o direito de consulta, livre e informada sobre a implantação de projetos e ações por parte do Estado e parceiros”, informou a gerente.

Autodeclaração Quilombola

A agenda da representante do Interpi foi ainda pautada pela discussão, atualização e acompanhamento dos processos de certificação, por parte da Fundação Palmares, do Governo Federal, bem como o processo de autorreconhecimento como comunidades quilombolas. É o caso de Serra da Mata Grande (Simões), Mata dos Morenos (Regeneração), Grotões (Wall Ferraz), Caiçaras (Várzea Grande) e quilombo Caldeirão, no município de Amarante.

Potencial Mimbó

Na noite do dia 13 de maio, a gerente do Interpi se reuniu com as lideranças da bicentenária comunidade quilombola Mimbó, na zona rural de Amarante, dando início à discussão sobre regularização fundiária. Rosalina dos Santos explica que o encontro foi bastante proveitoso, pois também tratou da preservação cultural e ainda de turismo, por ser o histórico território quilombola, uma localidade de grande potencial, sendo necessário desenvolver “todo um trabalho de informação, no aspecto social, de valorização do potencial turístico e cultural que existe na comunidade”, declarou. “Foi um momento muito importante de conversa com essas lideranças para tirarmos alguns encaminhamentos”, acrescentou.

Orientações para regularizar

Como uma oportunidade de aproximação e escuta do movimento, as visitas da gerente de Povos e Comunidades Tradicionais do Interpi também contemplaram os territórios quilombolas Pote, no município de São João da Varjota, e Mutamba, em Paquetá do Piauí, debatendo com eles organização social, e a orientação para os primeiros passos de como a comunidade pode solicitar uma visita institucional do Interpi para dar início ao processo de regularização fundiária.

“Essas comunidades que estamos visitando são carentes de informação também, e necessitam de todo esse acompanhamento e aproximação, para junto com eles, ajudarmos a ampliar seus conhecimentos e construir propostas de como realmente devem estar solicitando aquilo que é de direito das comunidades”, avalia Rosalina.

“Assim, nestes dez dias de encontros comunitários, trabalhamos temas como identificação e autorreconhecimento de um território quilombola, sua regularização fundiária e os impactos dos empreendimentos nessas comunidades”, finaliza.

 


Fonte: Governo do Piauí
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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), em parceria com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), atende, nesta segunda-feira (17), a uma solicitação importante da população e coloca a Operação Tapa-Buraco na Estrada da Taboca do Pau Ferrado, na zona rural da cidade.

“Temos recebido da Ouvidoria muitos pedidos para realizar a operação na Estrada da Taboca do Pau Ferrado porque o trânsito estava ficando complicado. Colocamos a via na programação e hoje vamos iniciar os trabalhos no local, com previsão para finalizar em até três dias”, informa o coordenador de Asfaltamento da Semduh/Eturb, Paulo Roberto.

Além da Estrada da Taboca, a Operação Tapa-Buraco está hoje em outros seis pontos. Veja abaixo a programação completa das sete equipes:

1 – Rua Bom Jesus – Bairro Memorare, zona Norte

2 – Polo Industrial Sul – Bairro Porto Alegre, zona Sul

3 – Av. São Raimundo – Piçarra, zona Sul

4 – Rua Pedro Conde – São João, zona Leste

5 – Estrada para Taboca – zona rural

6 – Estrada para Cacimba Velha – zona rural

7. Conj. Jacinta Andrade – Rua do Hospital, zona Norte

 


Fonte: Prefeitura de Teresina
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Praça foi intensificada · 17/05/2021 - 11h46

Reforma da Praça do Tancredo Neves entra em sua fase final


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A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste tem feito um intenso trabalho de reforma das praças da região. Desta vez, a praça contemplada foi a do Tancredo Neves e a obra está em fase final.

Foi realizada a recuperação da pavimentação, bancos, palco, pintura e reconstrução das sarjetas e meio-fio no entorno. Além disso, a limpeza na praça foi intensificada.

“A Praça já merecia uma reforma há muito tempo. Estamos felizes que em breve as famílias do Tancredo Neves poderão desfrutar de um espaço novinho em folha. Tudo reconstruído e pintado. O trabalho continua em várias praças da zona sudeste”, afirma o superintendente da Saad Sudeste, Zé Nito.

Demais Praças
A Saad Sudeste também vai iniciar a reforma da Praça da Brita, localizada no Bairro Itararé, onde serão feitos trabalhos de reformas e pintura. A Praça do Colorado, Cultural do Dirceu1, Vila Andaraí e Parque Poty 1 serão contempladas com reconstruções completas;

 


Fonte: Prefeitura de Teresina
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Operação na zona norte · 17/05/2021 - 10h51

SAAD Norte notifica proprietários de outdoors em áreas irregulares


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A Saad Norte iniciou essa semana uma operação na zona norte para notificar os proprietários de outdoors que estão em locais irregulares para que os mesmos possam proceder como manda a lei e regularizem os mesmos, caso não haja o atendimento do licenciamento os mesmos serão retirados.

Todas as publicidades expostas em prédios ou áreas abertas (outdoors, placas, faixas, bandeiras e outros) devem ser autorizadas pelo poder público e, segundo a superintendente Ana Paula, para coibir a prática irregular, os proprietários das placas terão o prazo de 72 horas para regularizá-las.

A operação está ocorrendo nas demais zonas da capital e estão sendo cobrados os processos de regulamentação dos outdoors. As empresas de publicidade e propaganda que exploram essa atividade e que já foram notificadas devem, no prazo de 72 horas, apresentar os documentos regulares ou o licenciamento dos que estão em utilização. Caso contrário a Saad Norte adotará as providências de retirada imediata dessas propagandas.

    Divulgação/SAAD Norte

 


Fonte: Prefeitura de Teresina
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    Fabio Pozzebom/Agência Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro multou o Copacabana Palace em R$15.466,81 por infração sanitária gravíssima devido à constatação de aglomeração em festa ocorrida na noite da última sexta-feira (14/05). Também foi determinada a interdição para realização de festas no hotel, localizado na orla de Copacabana, por um período de 10 dias. A filha do senador piauiense Ciro Nogueira (PP), entre famosos como Ludmilla e Gusttavo Lima, estavam na festa.

Na noite de sexta-feira, a Secretaria de Ordem Pública e a vigilância sanitária realizaram fiscalização no Copacabana Palace, mas não identificaram nenhuma infração durante a permanência dos agentes municipais.

Em nota, a secretaria informou que, neste sábado, após análise de imagens divulgadas pela imprensa e pelas redes sociais, a vigilância sanitária constatou desobediência às medidas determinadas por decreto municipal de enfrentamento à pandemia de covid-19, em vigor até 20 de maio.

“Nas referidas imagens, foi constatada aglomeração generalizada em frente à apresentação musical, caracterizando pista de dança. Os convidados não usavam máscara facial e não respeitavam o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os participantes. Na entrada do estabelecimento, as imagens também evidenciaram aglomeração em fila de espera e acesso desordenado ao local”, informou a pasta.

 


Fonte: Com informações da Agência Brasil
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O radialista Atenor Mourão da Silva, de 47 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (17/05), em sua residência, no bairro Trindade, em Castelo do Piauí, Norte do estado. As informações são do Tribuna em Foco. 

Diabético, a vítima passou sete dias internada no Hospital Municipal Nilo Lima e recebeu alta nesse domingo (16/05), após apresentar melhoras no seu quadro de saúde, mas não resistiu e morreu em casa.

Mourão trabalhou muitos anos na rádio Mutirão FM, onde exercia a função de repórter do programa Tribuna do Povo. No rádio, ele participou de várias ações sociais e ajudou muitas pessoas.

O velório acontece na residência da irmã dele, na Rua Machado de Assis.

O sepultamento ocorrerá no período da tarde no Cemitério Santo Expedito, no bairro Piçarra.

Radialista morre em Castelo do Piauí
Radialista morre em Castelo do Piauí    Arquivo pessoal

 

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Realizará no próximo dia 28 · 17/05/2021 - 08h11 | Última atualização em 17/05/2021 - 11h32

TCE-PI abre inscrições para Webinar sobre a Nova Lei de Licitações


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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará no próximo dia 28/05 de maio o Webinar “Panorama sobre a Nova Lei de Licitações nº 14.133/21: Desafios e Oportunidades”, às 10h, pelo canal do TCE-PI no YouTube. O evento conta com a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Faculdade Pólis Civitas, e as inscrições, que são gratuitas, já estão abertas (link abaixo).

A temática será ministrada pelo Prof. Dr. Luciano Reis, que é advogado e doutor em Direito Administrativo e Direito Econômico. A presidente do TCE-PI, conselheira Lilian Martins, e o presidente do IRB, conselheiro Ivan Bonilha, também participarão do evento, que é destinado aos membros e servidores do Tribunal, bem como aos jurisdicionados e ao público externo.

A nova lei cria regras para União, Estados, Distrito Federal e Municípios e prevê cinco modalidades de licitação: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Essa última é uma inovação que tem inspiração estrangeira e se caracteriza por permitir negociações com potenciais competidores previamente selecionados por critérios objetivos. Com relação a critérios de julgamento, o normativo prevê – além de menor preço ou maior desconto – melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior lance.

A norma estabelece, ainda, um título inteiro para tratar das irregularidades. Entre outras mudanças, insere no Código Penal um capítulo específico para tratar dos crimes em licitações e contratos administrativos, prevendo penas para quem admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.

O evento será integralmente online, gratuito e com certificação ao final, para todos os participantes inscritos. Mais informações podem ser obtidas diretamente com a EGC, pelo telefone (86) 3215-3927.

https://www.tce.pi.gov.br/egc/inscricao/?evento=315

 


Fonte: TCE-PI
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