Lula reúne articuladores do Congresso para encaminhar votações
Nesta sexta-feira (19/04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma reunião seguida de almoço com os três líderes do governo no Congresso Nacional, juntamente com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação Social). O encontro teve como objetivo oficial repassar a pauta de votações de interesse do governo no Legislativo e analisar o cenário político, em meio a um aumento das tensões, especialmente entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o responsável pela articulação política do Planalto, Alexandre Padilha. As informações são da Agência.Gov.
Foto: Reprodução / Agência Brasil (Lula Marques)
Na semana passada, Lira insultou publicamente Padilha e o presidente Lula chegou a dar uma declaração em defesa do auxiliar.
"Foi uma reunião de rotina, não teve nada de emergência. Foi uma reunião que o presidente nos convidou, os líderes, para apresentar um balanço desse período de votações, nada que não esteja dentro da pauta que é prioridade para o governo. Ele pediu para a gente se empenhar na votação das matérias econômicas", declarou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em entrevista a jornalistas após o almoço com Lula. Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), líder no Senado, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder no Congresso, também participaram do encontro.
Segundo José Guimarães, foi repassado ao presidente informações sobre o andamento das negociações em torno da extensão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), até 2026, mas com limite de renúncia fiscal, além da expectativa em torno da apresentação dos projetos de lei de regulamentação da reforma tributária, por parte do Ministério da Fazenda, e a análise, em sessão do Congresso Nacional, de vetos presenciais, incluindo, possivelmente, a manutenção ou derrubada do veto de Lula ao projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos. Outro veto a ser analisado é o que cortou R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares de comissão ao Orçamento deste ano.
"Nós vamos nos reunir com os líderes a partir da próxima semana e, enfim, tocar a vida porque é um semestre mais curto", observou Guimarães, em referência ao fato de que o segundo semestre deverá ter agenda legislativa paralisada no Congresso Nacional em meio a realização das eleições municipais em todo o país. Perguntado sobre a expectativa de uma nova reunião entre Lula e Arthur Lira, para afinar a relação, o líder do governo na Câmara disse que isso depende das agendas de ambos, mas defendeu o encontro.
"Eu acho que deve, sempre é bom. Tem três palavras que eu resumiria: diálogo, paciência e capacidade de articulação política para concluir o semestre", ponderou o líder, que também vê com bons olhos a possibilidade de uma conversa entre Lira e Padilha, se o presidente da Câmara quiser.
Guimarães também opinou sobre a necessidade de melhorar a relação de Lira, que coordena a pauta de votações na Câmara, com o governo. "Precisa fazer um consertinho aqui, outro consertinho ali, mas mas nada que atrapalhe a nossa vontade, e o presidente Lira tem tido essa vontade, de votar os projetos de interesse do país", pontuou.
PEC do Quinquênio
O líder do governo na Câmara ainda criticou duramente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que avançou no Senado essa semana, e que estabelece um aumento contínuo no salários de agentes públicos de carreiras jurídicas, chamada PEC do Quinquênio. "Se essa PEC prosseguir ela vai quebrar o país, vai quebrar os Estados, não tem o menor fundamento", afirmou.
A PEC foi aprovada em votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, criando um adicional por tempo de serviço de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até o limite de 35%. Esse percentual não entra no cálculo do teto constitucional - valor máximo que o servidor público pode receber. A medida beneficiaria as carreiras de juiz, promotores, advocacia pública federal e estadual, Defensoria Pública, delegados de polícia e conselheiros de tribunais de contas.
Fabio Novo e Pré-Candidatos a vereadores de Teresina Discute Soluções para a Cidade
Na manhã desta sexta-feira (19/04), na câmara municipal de Teresina, ocorreu uma reunião com os pré-candidatos a vereadores do PSD e o pré-candidato a prefeito, Fabio Novo (PT). Novo enfatizou a necessidade de unir esforços em prol da cidade, deixando de lado as divisões partidárias. Ele destacou a importância de escolhas racionais, em detrimento de votos baseados em emoções, para o bem-estar da comunidade.
Foto: 180graus
Novo ressaltou a força e a competência da equipe que o acompanha, destacando o candidato a vice, um professor universitário que transformou o hospital universitário em referência nacional de excelência. O hospital implementou um sistema avançado de informatização, permitindo acesso remoto a exames e facilitando a gestão de recursos médicos. Novo enfatizou a importância de adotar tecnologias como a tele-saúde, que já se mostraram eficazes em outras localidades.
Foto: 180graus
Governador assina ordem de serviço para quadra poliesportiva de escola em São Lourenço do Piauí
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, e o secretário do Estado da Educação, Washington Bandeira, visitaram, na manhã desta sexta-feira (19/04), as obras que estão sendo executadas no Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Malaquias Ribeiro, no município de São Lourenço do Piauí, sul do estado.
Durante a visita, o governador e o secretário assinaram a Ordem de Serviço para a construção da quadra poliesportiva da unidade de ensino, um investimento no valor de R$ 1.198.612,13. O secretário Washington Bandeira anunciou que as obras executadas no Ceti serão concluídas no mês de julho. Além das melhorias dos ambientes educacionais, o gestor destacou os avanços pedagógicos com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.
Foto: Governo do Piauí
“Conferimos a evolução da obra de reforma, ampliação, modernização e climatização da escola, conversamos com os estudantes e equipe gestora, ouvimos as demandas e alinhamos soluções. Reforçamos a prioridade do programa Gestão da Aprendizagem e conhecemos os bons resultados da escola no último Saepi, na prévia do Ideb, na Olimpíada de Língua Portuguesa, nos vestibulares e nos Jogos Escolares”, disse Bandeira.
No local, está sendo feita a reforma das seis salas de aula (sendo uma de mediação tecnológica), da biblioteca, laboratório de informática, banheiros PCD, banheiros coletivos, diretoria, secretaria, sala dos professores e banheiros dos funcionários. Além disso, a obra inclui a ampliação de refeitório, cozinha com despensa, área de serviço com depósito, casa de gás, lixeira e subestação. Um investimento no valor de R$ 745.865,61 em obras e R$ 128.824,65 em equipamentos, totalizando R$ 874.690,26.
A escola, que aderiu neste ano à modalidade de Ensino de Tempo Integral, possui 173 alunos matriculados e oferece cursos técnicos de Desenvolvimento de Sistemas e em Informática. A escola é destaque em competições, com o medalhista de ouro da Olimpi 2023, Diego dos Santos Rodrigues.
Dino quer que Lula, Pacheco e Lira falem sobre suposto uso indevido do orçamento secreto
Foto: GUSTAVO MORENO/SCO/STF - 14.3.2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descumprimento da decisão da Corte, tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou a inconstitucionalidade do chamado orçamento secreto. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, também deve se manifestar no mesmo prazo.
A Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional, admitidas como interessadas na ADPF 854, noticiaram ao Tribunal elementos que, a seu ver, configuram o descumprimento da decisão. Entre as ações apresentadas estão o uso indevido das emendas do relator-geral do Orçamento (identificadas com a rubrica RP-9) para efeito de inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União, emendas individuais na modalidade transferência especial, chamadas de "emendas PIX", e a ausência de publicação das informações relativas à autoria das emendas RP-9 e à sua aplicação.
O ministro Flávio Dino assumiu a relatoria da ação após ter sucedido na Corte da ministra Rosa Weber (aposentada), relatora original do processo.
Orçamento
O orçamento secreto consiste no uso ampliado das emendas do relator-geral do orçamento para efeito de inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União.
Em dezembro de 2022, o Tribunal declarou a inconstitucionalidade dessa prática por violar os princípios constitucionais da transparência, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade por serem anônimas, sem identificação do proponente e clareza sobre o destinatário.
Rafael Fonteles inaugura trecho de rodovia, visita obras de adutora e autoriza mais de R$ 2 mi no PI
O governador Rafael Fonteles esteve, nesta sexta-feira (19/04), no município de Dom Inocêncio, sul do Piauí, onde inaugurou o trecho da PI-144, ligando o município a São Lourenço do Piauí. Em seguida, Fonteles visitou as obras de construção da adutora Padre Lira, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi).
Rafael Fonteles informou que a estrada vai facilitar o escoamento da produção, diminuir o número de acidentes e agilizar o transporte de pessoas e de cargas, gerando desenvolvimento para Dom Inocêncio e municípios circunvizinhos.
Foto: Governo do Piauí
O empresário Edvar Dias de Sousa, do setor de Van, declarou que a PI-144 é uma obra muito importante para todo o povo da região. "Eu, como proprietário de Van, sofri muito no percurso de Dom Inocêncio, São Lourenço e São Raimundo Nonato. E hoje, graças a essa obra do nosso governador, está ocorrendo uma evolução nessa região do Piauí", destaca Edvar.
Na visita à adutora, Rafael Fonteles disse que a história de Dom Inocêncio se entrelaça à história da construção da adutora Padre Lira. "Neste ano, nós já temos mais de 80% da obra executada. São 50 quilômetros de adutora, saindo do açude da Barragem do Jenipapo, próximo a São João do Piauí, vindo até Dom Inocêncio. Um reservatório de 400 mil litros de água já está pronto", pondera Rafael Fonteles.
O gestor informou que, dos 50 mil metros da adutora, faltam apenas 1.300 metros, que serão concluídos nos próximos 45 dias. "Boa parte desses 1.300 metros são aqui na área urbana de Dom Inocêncio. A gente vai passar essa adutora pelas ruas da cidade, para ser inaugurada em agosto", revela Fonteles.
Também em Dom Inocêncio, o chefe do Executivo Estadual visitou a Unidade Escolar Professora Hilderaci da Costa e Silva, que se tornou de Tempo Integral em 2023 e recebeu investimentos de R$ 195 mil em estrutura e equipamentos, para se adequar ao padrão Seduc.
Nessa escola, o governador entregou quadra poliesportiva, cozinha, refeitório e toda a estrutura ideal de uma escola de tempo integral, incluindo computadores. A instituição irá ofertar ainda cursos técnicos de artesanato, com foco em empreendedorismo e economia criativa, e também curso técnico de agro-técnica com foco em caprinocultura. "A educação com foco no mercado de trabalho para a geração de emprego e renda proporciona melhor qualidade de vida para as pessoas, mais chance para a juventude prosperar", disse o governador.
O secretário de Estado de Educação, Washington Bandeira, declarou que a vocação dos jovens de Dom Inocêncio é para a caprinocultura, mas também têm o convívio com o artesanato, com o empreendedorismo "A educação está qualificando os nossos jovens a partir dessa escola de tempo integral em Dom Inocêncio", frisa Bandeira.
“Depois da reforma, a escola ficou muito melhor, com a nova quadra e laboratórios. Quero fazer o curso de medicina”, disse Gênesis de Oliveira Sousa, de 16 anos. Ele estuda no segundo ano na U. E. Professora Hilderaci da Costa e Silva.
Autorizações e ordens de serviço
Ainda em Dom Inocêncio, no sul do Piauí, o governador Rafael Fonteles autorizou a abertura de processo licitatório para recuperação e desobstrução de 30 barreiros e pequenas barragens, no valor de R$ 1.493.006,73.
O gestor também autorizou a implementação do Programa Piauí Saúde Digital nas Unidades Básicas de Saúde do município de Dom Inocêncio e a abertura de processo licitatório para execução de sistemas de abastecimento de água nas comunidades Pedra Branca, Mariana e Jatobazinho, no valor de R$ 750.000,00.
Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara ouve setor automotivo sobre reindustrialização
Na terça-feira (23/04), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados receberá representantes do setor automotivo para discutir as mudanças legislativas indispensáveis para impulsionar a reindustrialização do Brasil. As informações são da Câmara dos Deputados.
Foto: Freepik
Na audiência pública, a intenção é ouvir as contribuições do setor para um estudo sobre reindustrialização, transição energética e descarbonização.
Alguns dos objetivos do estudo são: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira no contexto da transição energética e da descarbonização; identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado na transição energética e na descarbonização puxadas pela indústria, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; além de outros.
A reunião ocorre às 17 horas, no plenário 4. Confira a pauta completa.
Governador inaugura obras em Nossa Senhora de Nazaré e Campo Maior neste sábado (20)
O governador Rafael Fonteles inaugura e visita, neste sábado (20), obras de pavimentação e mobilidade urbana nos municípios de Nossa Senhora de Nazaré e Campo Maior, localizados no Território dos Carnaubais.
Foto: Reprodução
Governador Rafael FontelesEm Nossa Senhora de Nazaré, o governador visita as obras de restauração e conservação da rodovia PI-320, num trecho de 15 km, no entroncamento com a BR-343. A obra é executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER), que está investindo R$ 4.816.421,42.
Na cidade, o governador inaugura a pavimentação asfáltica de 22.274,00 m², compreendendo diversas ruas. Na obra executada pela Secretaria dos Transportes (Setrans) foi investido R$ 1.855.961,19, oriundos do Tesouro Estadual.
O governador vistoria ainda a reforma da Praça Antônio Alves. Com 85% das obras concluídas, o Governo do Estado está investindo R$ 724.721,89.
No município, no Ginásio do Ceti Dr. José Ribamar Lopes, Rafael Fonteles, a coordenadora do Pacto pelas Crianças e o secretário da Educação entregam equipamentos para Creche Municipal Tia Eulina. O material inclui estantes para brinquedos, armário com quatro portas, bebedouro conjugado adulto e infantil, bebedouro acessível, casinha infantil para recreação, conjunto aluno, conjunto coletivo infantil, camas empilháveis, conjunto refeitório infantil com oito lugares, kit de brinquedos com instrumentos musicais, mesa acessível, tatame, playground infantil modular com telhado, cubo didático, cercado plástico, mesa para berçário, dentre outros itens.
Campo Maior
No município de Campo Maior, o governador inaugura obras de pavimentação em paralelepípedo nas localidades Água Fria (11.851,00m²) e Corredores (5.810,00 m²), executadas pela Secretaria das Cidades, com investimento de mais de R$ 1,7 milhão.
Na cidade, o governador inaugura a Rodovia PI-115, no trecho de 140 km, fazendo a ligação entre os municípios de Campo Maior, Juazeiro do Piauí, Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio. A obra é executada pelo DER e tem investimento de R$ 24.188.802,19.
Em Campo Maior, Rafael entrega a recuperação da Barragem Emparedado, executada pela Secretaria da Defesa Civil, com recursos dos governos federal e estadual.
Governador entrega recuperação de rodovias e autoriza obras em São Lourenço do Piauí
Cumprindo agenda no interior do Piauí, onde inaugurou a UPA de Picos no início da manhã desta sexta-feira (19/04), o governador Rafael Fonteles e sua comitiva inauguraram e autorizaram várias obras no município de São Lourenço do Piauí, no Território Serra da Capivara, sudeste do estado.
A primeira entrega foi um trecho de 22 km da rodovia PI-140, entre São Raimundo Nonato a São Lourenço. O investimento foi de R$ 6.651.614,19, realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Rafael também inaugurou outro trecho na mesma rodovia, dessa vez ligando São Lourenço do Piauí a Dirceu Arcoverde, município próximo à divisa com a Bahia. A recuperação de 22 km, realizada pelo DER, custou R$ 4.932.019,54.
Foto: Governo do Piauí
Outra estrada que passa por São Lourenço também foi recuperada: a PI-144, em um trecho de 71 km que liga a cidade ao município de Dom Inocêncio. O investimento foi de R$ 6.874.046,61, feito pelo DER. A estrada é uma única rodovia pavimentada que atende a região.
O governador destacou que a PI-140 é uma importante estrada de asfalto, que começa em Floriano e passa por Itaueira, Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, São Lourenço, Dirceu Arcoverde e vai até a divisa com a Bahia. “São Lourenço agora está ligado por asfalto a São Raimundo Nonato, Dom Inocêncio e Dirceu Arcoverde. Essas estradas estão um verdadeiro tapete após a reforma”, afirmou Rafael Fonteles.
Aurelio Magalhães, funcionário público de São Lourenço, contou como a obra é importante para conferir segurança. “Fica mais rápido para ir a São Raimundo Nonato, além da limpeza do acostamento, permitindo uma visibilidade melhor da estrada quando algum animal aparece para atravessar a pista”, disse.
A recuperação da rodovia vai ampliar as relações comerciais, bem como impulsionar a economia da região. As estradas são essenciais para escoar a produção.
Ainda em São Lourenço, o governador inaugurou o asfaltamento de vias da zona urbana, totalizando 13 mil m², com recursos do Governo do Estado, por meio de Secretaria de Transportes (Setrans). Foi investido R$ 1.499.205,08.
Rafael destacou que obras como essa estão acontecendo nos 224 municípios do Piauí. “O panorama das cidades do Piauí, mesmo com população pequena, com menos de 6 mil, 7 mil habitantes, temos 70% a 80% das ruas pavimentadas, com calçamento ou asfaltamento. Assim, tiramos a população da lama e da poeira”, disse o governador, lembrando que as obras são frutos de emendas de deputados estaduais, federais e senadores.
A estudante Méssia Luzanna, moradora de São Lourenço, elogiou a pavimentação asfáltica. “Era uma estrada muito ruim, e agora, com o asfalto, a mobilidade ficou bem mais legal”, disse.
Autorizações
Durante solenidade em São Lourenço, Rafael Fonteles autorizou obras nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, mobilidade e abastecimento de água.
O governador determinou que a Secretaria de Saúde implante o serviço de Saúde Digital nas unidades básicas de saúde da cidade.
Ele também autorizou que a Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí recupere uma estrada vicinal ligando a área urbana da cidade ao povoado de Queimada da Roça. A obra, de 13,68 km, vai custar R$ 400 mil.
Na área de abastecimento, Rafael determinou que a Secretaria de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica (Sefir) reforme, limpe e amplie os açudes dos povoados Monte Alto e Olho D'Água. O investimento será de R$ 706.787,69.
A Sefir também vai executar o sistema simplificado de abastecimento de água no município, no valor de R$ 2.122.749,79, e ainda limpar outros açudes (investimento de R$ 1.692.877,35). “Essa é uma região que sofre muito com a falta de água, por isso precisamos tomar ações pontuais, enquanto a solução definitiva não vem. Mas o senador Marcelo Castro anunciou que o problema vai acabar com a adutora do açude Pedregulho”, afirmou o governador.
O chefe do Executivo autorizou ainda, por meio de Setrans, a pavimentação em paralelepípedo de 6.952,44 km2, a um custo de R$ 1.036.657,20. A mesma secretaria também vai reformar uma praça no município – a obra vai custar R$ 588.805,45.
Por fim, Rafael determinou ainda que a Secretaria de Educação construa uma quadra poliesportiva no Ceti Malaquias Ribeiro Damasceno. O investimento é de R$ 1.198.612,13.
Agenda
O governador Rafael Fonteles segue, ainda nesta sexta-feira, para Dom Inocêncio, Dirceu Arcoverde e São Raimundo Nonato, onde inaugura rodovias, hospital, hotel, escolas, praças, uma unidade da Polícia Militar, entre outras ações.
Fonte: Governo do Piauí
Raíssa Protetora lamenta o uso da causa animal por pré-candidatos para fins enganosos
Raíssa Protetora, uma das principais ativistas da causa animal em Teresina, decidiu lançar sua candidatura a vereadora pela chapa do PDT na cidade. O partido está alinhado com o pré-candidato a prefeito Fábio Novo, do PT.
Foto: Instagram/Reprodução
Instagram/ReproduçãoEla está confiante, esperando que o partido conquiste quatro vagas no pleito de 6 de outubro. No entanto, expressa preocupação com o oportunismo político em torno da causa animal.
Raíssa lamenta que algumas pessoas usem a causa animal para ganhos políticos sem realmente se comprometerem com ela. Ela observa que, nas eleições municipais de 2020 em Teresina, houve candidatos que se apropriaram da causa sem demonstrar um trabalho efetivo ou sequer terem animais em casa.
Em 2022, Raíssa Protetora concorreu ao cargo de deputada federal pelo Podemos no Piauí, obtendo 5.711 votos. Essa votação foi significativa, pois foi resultado do apoio espontâneo de eleitores que compartilham sua causa e simpatizam com sua plataforma, sem envolvimento em compra de votos, e a maioria dos votos veio de Teresina.
Governador Rafael Fonteles anuncia prazo de conclusão para novo Hospital em Picos
Nesta sexta-feira (19/04), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), realizou uma agenda no município de Picos, onde anunciou que o novo hospital será concluído e entregue até junho de 2024. Durante a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento, Fonteles estabeleceu o prazo de 28 de junho para a abertura da unidade de alta complexidade.
Foto: Instagram/Reprodução
Instagram/ReproduçãoEm seu pronunciamento, o gestor estadual mencionou que o novo hospital representará um avanço significativo na prestação de serviços de saúde na região de Picos. "Inicialmente, tínhamos o objetivo de entregar o novo hospital já em abril. No entanto, devido a pequenos contratempos, estamos programando a entrega para o final de junho. Este é o nosso compromisso em concluir a estrutura física. O funcionamento será gradual, e estou certo de que, até o meio do ano, realizaremos mais essa importante entrega para o Estado do Piauí", afirmou Fonteles.
O novo hospital, distribuído em três pavimentos, contará com um total de 206 leitos de internação, sendo 60 no térreo, 73 no primeiro andar e 73 no segundo andar. Além disso, serão disponibilizados 20 leitos de UTI para adultos e crianças, serviços de hemodinâmica, áreas de apoio técnico, radiologia, administração e um auditório com capacidade para 135 pessoas. O investimento total na obra é de R$ 38.390.119,80, com uma significativa parcela proveniente do Governo Federal.
