I Fórum Piauiense · 10/11/2019 - 09h41 | Última atualização em 10/11/2019 - 12h29

Vice-governadora participa de evento que discute uso da água bruta


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A vice-governadora Regina Sousa participou recentemente do I Fórum Piauiense de Recursos Hídricos, realizado esta semana em Teresina, no auditório da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI), pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semar) com o apoio da Vice-Governadoria do Estado.

Um dos temas debatidos no evento foi a cobrança a empresas que utilizam a água bruta em sua cadeia produtiva. Será realizada uma análise da legislação vigente sobre o tema e a estimativa é de que, se for implantada, sejam possível arrecadar cerca de R$ 5, 5 milhões por ano.

Pela proposta do governo e com base na legislação do Ceará, estão passíveis de cobrança pelo uso da água bruta os aquicultores, prestadores de serviços, indústrias, construção civil, irrigantes, agricultores, piscicultores, carcinicultores.  

A cobrança será feita em convênio com a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, entidades financiadoras e órgãos de fiscalização e antes haverá uma campanha de cadastramento. Os recursos arrecadados serão aplicados ainda na despoluição dos rios, obras hídricas e aquisição de equipamentos.

Para a vice-governadora Regina Sousa a cobrança é viável, mas ainda tem um longo caminho a percorrer, pois passa pela legislação, criação de bacias hidrográficas e o cumprimento das exigências legais.

Ela contou que, atualmente, só os pequenos pagam pelo uso da água, no caso da perfuração de poços. No Piauí, existem 12 sub-bacias e o comitê Rio Parnaíba que demorou 20 anos para ser criado e engloba ainda os Estados do Ceará e Maranhão.

Regina Sousa destacou que a criação do grupo de trabalho vai agilizar a criação desses comitês e as alterações necessárias na legislação para iniciar a cobrança pelo uso da água bruta. “O Estado do Ceará tem uma grande arrecadação com a outorga da água. O Piauí que tem muita água está arrecadando quase nada”, disse a gestora. O Ceará começou a cobrar pelo uso da água em 1996 e até o ano passado, arrecadou R$ 1 bilhão, sendo R$ 161 milhões em 2018.

O auditor ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Daniel Marçal, explicou que a Semar é o órgão responsável pela implementação da cobrança e já iniciou o estudo da reformulação da legislação em parceria com o Governo do Ceará. Ele informou que um levantamento feito pela secretaria, o Estado vai arrecadar R$ 5,5 milhões por ano, podendo aumentar esses valores.

Para  Avelar Damasceno Amorim, do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Parnaíba, a cobrança será importante para revitalizar as bacias, mas antes é preciso governo e sociedade fazerem uma discussão sobre o assunto. “Sem a cobrança fica difícil revitalizar as bacias hidrográficas”, avalia.


Fonte: Governo de Estado do Piauí

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