Um grupo de 20 vereadores de Teresina está se mobilizando nos bastidores para derrubar o veto parcial da Prefeitura a um projeto de lei que proíbe a exibição de vídeos, músicas e coreografias com apologia ao crime, drogas e conteúdos sexuais nas escolas da capital. A movimentação dos parlamentares seria uma forma de pressionar a gestão municipal, diante da insatisfação com a falta de espaço na administração após quase quatro meses de governo.

Foto: Reprodução.

Câmara Municipal de Teresina.

Durante uma sessão na Câmara Municipal, um requerimento verbal chegou a ser apresentado para a derrubada do veto, mas não foi colocado em votação. No parecer que justifica o veto parcial, a Prefeitura reconheceu a relevância do projeto, porém apontou inconstitucionalidade no artigo que delega aos diretores das escolas a responsabilidade pela fiscalização, argumentando que isso fere a Constituição Federal.

A vereadora Samantha Cavalca (PP), autora do projeto, lamentou o que classificou como politização da análise do texto. O desfecho da disputa entre os parlamentares e o Executivo Municipal dependerá das próximas deliberações no Legislativo.