TSE recebe críticas por falta de detalhes na prestação de contas dos candidatos

Na última semana de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o DivulgaCand, sistema que torna públicas as informações sobre as candidaturas às eleições deste ano. Os cidadãos têm acesso a dados relacionados a rendimento e bens, mas faltam detalhes. As informações são do Metrópoles.

Por exemplo: o candidato pode afirmar que é presidente de uma empresa, mas não precisa especificar qual é; ou o carro do postulante custa R$ 100 mil, mas não se sabe se é um Fusca ou uma Ferrari. Dessa forma, embora os dados dos concorrentes à Presidência já tenham sido publicados, as informações não são precisas. Antes, tais conteúdos constavam na prestação de contas.

A supressão do campo que detalha os bens de candidatos despertou a indignação de setores da sociedade civil que utilizam a ferramenta para monitorar o processo democrático. O receio é que essa falta de detalhamento abra margem para ocultação de bens, por exemplo.

Nos dias 2 e 3 de junho, a Justiça Eleitoral dialogou com organizações durante audiência pública sobre o tema. Na ocasião, as contribuições mostraram que não era necessário restringir o acesso às informações disponibilizadas, e sim aprimorá-las, com o desenvolvimento de diferentes camadas de acesso, por exemplo, ou definição do ciclo de vida dos dados.