O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na 2ª feira (11.set.2023) que “nem sabia da existência” do TPI (Tribunal Penal Internacional) e que irá “estudar” o motivo pelo qual o Brasil é signatário do Tribunal de Haia.

“Quero muito estudar essa questão desse Tribunal Penal [Internacional], porque os Estados Unidos não são signatários dele, a Rússia não é signatária dele. Então, eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tribunal que os EUA não aceitam. Por que somos inferiores e temos de aceitar uma coisa?”, declarou Lula em fala a jornalistas em Nova Délhi (Índia) durante a cúpula do G20.

Foto: © Ricardo Stuckert/PR

Luiz Inácio Lula da Silva

Apesar de agora dizer desconhecer o Tribunal de Haia, em 26 de abril deste ano, quando esteve na Espanha, Lula disse, sem citar diretamente a Corte, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “um dia será julgado em um tribunal internacional pela atuação na pandemia”. 

Já em 2003, Lula indicou a juíza brasileira Sylvia Steiner ao TPI, que atuou até 2016. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, a jurista relembra o presidente da sua ligação com a Corte internacional.

“Foi você quem me fez juíza daquele tribunal, meu presidente. Foi na sua gestão, e graças ao empenho de seu ministro Celso Amorim, que fui eleita como a ‘juíza brasileira do TPI’ em fevereiro de 2003. […] Você, meu presidente, conhece o TPI e conhece a Constituição”, declarou Steiner.

Mais de 120 países são signatários do TPI –dentre eles, Canadá, França, Itália, Japão, Nova Zelândia, Suíça, Alemanha e Reino Unido. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto nº 4.388, em 2002, aderindo ao Tribunal e assegurando que o Brasil seguiria todas as cláusulas do Estatuto de Roma. Eis a íntegra (PDF – 990 kB).

No sábado (9.set), Lula disse que convidaria o presidente Russo, Vladimir Putin, para participar da reunião do G20 que será realizada no Brasil no próximo ano. Também declarou que ele não seria preso se viesse.

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