Três prefeitos eleitos morreram antes da posse; saiba o que acontece
Pelo menos três prefeitos eleitos em 2024 faleceram antes de tomar posse de seus cargos. Os casos ocorreram nos municípios de Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP). Com informações do Metrópoles.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em casos de falecimento de prefeitos eleitos, novas eleições podem ser convocadas, sendo chamadas de eleições suplementares. Esse procedimento também se aplica quando há indeferimento de registro, cassação de diploma ou perda de mandato, conforme a Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) compartilha da mesma interpretação, mas adverte que, caso haja requerimentos de outros candidatos ou partidos, a situação deverá ser analisada por um juiz. No entanto, o procedimento mais comum no Brasil é a posse do vice-prefeito, considerado sucessor natural do prefeito, conforme a legislação eleitoral. Nos três casos mencionados, os vices foram empossados no dia 1º de janeiro.
Arroio dos Ratos
Em outubro, os eleitores da cidade escolheram Jaury Gonzales (PP) para liderar o município, mas o prefeito eleito morreu no começo de dezembro. Ele tinha um tumor no cérebro. Na chapa de Jaury, o vice era Renato Feiten (MDB), que foi empossado na quarta-feira (1º/01).
Augusto Pestana
Darci Sallet (MDB) teve a maioria dos votos para liderar o município, mas morreu em novembro por uma condição degenerativa descoberta após o pleito. Sergio Neuberger (MDB), vice de Darci, foi conduzido ao cargo de prefeito.
Cabreúva (SP)
Antonio Carlos Mangini (PL) morreu em dezembro, devido às complicações do tratamento de um câncer. No lugar dele, assumiu a vice Noemi Bernardes (Podemos).