A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) começou a analisar o Projeto de Lei nº 09/2025, que pode tornar obrigatório o exame de cariótipo em recém-nascidos de maternidades públicas e privadas do estado, desde que haja suspeita clínica de anomalias genéticas ou cromossômicas.

A proposta, apresentada pelo deputado João Mádison Nogueira (MDB) e lida em plenário no dia 30 de abril de 2025, busca garantir o diagnóstico precoce de síndromes genéticas em bebês que apresentem traços físicos ou comportamentais que levantem suspeitas médicas.

Foto: Reprodução/ Ascom

De acordo com o texto, o teste só será feito após avaliação de um pediatra ou médico especialista, que identifique sinais dismórficos ou outros indícios clínicos. O parágrafo único do Artigo 1º deixa claro que o exame será autorizado mesmo quando o cariótipo inicial for normal, se o médico considerar necessário.

Além disso, o projeto também permite o uso de exames genéticos de segunda linha e técnicas mais específicas, sempre com base em avaliação profissional. Agora, o PL 09/2025 segue para discussão nas comissões da Alepi. Se aprovado, o Piauí pode sair na frente no rastreio precoce de doenças genéticas ainda na fase neonatal.