Teresinha Medeiros concede Título de Utilidade Pública a instituto de assistência social
O Projeto de Lei n° 1/2023, de autoria da parlamentar do União Brasil, foi aprovado em 2ª votação, na sessão ordinária do dia 07 de março. O texto aprovado em plenário reconhece como Utilidade Pública o Instituto Vovó Ana Barbosa (IVAB), e dá outras providências.
O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Além disso, permite à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos.
O Instituto Vovó Ana Barbosa (IVAB) tem por finalidade o fomento, a promoção da assistência social, a proteção e o amparo da população carente em geral, visando à valorização do ser humano e a melhoria da qualidade de vida, conscientizando os assistidos para que atue em seu desenvolvimento, da sua família e, por conseguinte, da comunidade em geral.
Com a finalidade de desenvolver atividades e projetos em prol do desenvolvimento de capacidades plenas e da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, da mulher e da terceira idade em consonância à sua missão de bem estar coletivo.
