O projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a ofertar tratamento completo para pacientes com lábio leporino foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial. A proposta garante a realização gratuita de cirurgias reconstrutivas e acompanhamento em diversas especialidades, como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, essenciais para a reabilitação plena dos pacientes.

O PL 3.526/2019 teve origem na Câmara, mas foi aperfeiçoado no Senado e retornou para nova votação. Na última terça-feira (08/04), os deputados confirmaram o texto com as emendas apresentadas pelos senadores. Uma delas determina que, ao ser diagnosticado ainda na gestação ou logo após o nascimento, o bebê deve ser encaminhado com urgência a um centro especializado para iniciar o tratamento o quanto antes.

A outra modificação, proposta pelo senador Romário (PL-RJ), retirou o termo “plástica” da descrição da cirurgia, evitando interpretações que limitem o procedimento a uma finalidade estética. Com a alteração, médicos de outras especialidades também poderão realizar a cirurgia reconstrutiva, respeitando o caráter funcional e reparador do tratamento.

Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

O projeto havia sido aprovado pelo Senado em outubro de 2023. À época, o senador Otto Alencar (PSD-BA), relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), destacou a importância da proposta. Médico de formação, ele explicou que a correção do lábio leporino impacta diretamente na alimentação e respiração dos pacientes, além de promover qualidade de vida.

Parlamentares também destacaram os impactos sociais da medida. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) frisou que o tratamento é essencial para a inclusão escolar de crianças com a condição, enquanto a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou o papel da iniciativa na proteção da infância brasileira.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) compartilhou sua experiência ao acompanhar cirurgias em um hospital de Cuiabá e se emocionou ao relatar a transformação na vida das crianças após o tratamento. Ela reafirmou o impacto positivo da proposta para milhares de famílias em todo o país.

Com a sanção presidencial, o projeto se tornará lei e o SUS deverá garantir o acesso integral ao tratamento de lábio leporino em todo o território nacional, promovendo dignidade, inclusão e desenvolvimento saudável às crianças afetadas pela condição.