Empresas que investirem na formação profissional de adolescentes poderão ter acesso a crédito com condições especiais. A proposta está prevista no Projeto de Lei 3.470/2019, que será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal na próxima terça-feira (13/05).

De autoria do senador Jayme Campos (União-MT) e com relatoria do senador Efraim Filho (União-PB), o projeto estabelece que micro e pequenas empresas que contratarem jovens entre 14 e 17 anos, matriculados em cursos de qualificação profissional, poderão acessar linhas de financiamento em bancos públicos com juros reduzidos e condições diferenciadas.

Foto: Wilson Dias/arquivo Agência Brasil

A formação deverá ser realizada por instituições reconhecidas, como Senai, Senac, Sesc ou Senar. A medida visa estimular a empregabilidade juvenil e incentivar a educação técnica e profissionalizante, promovendo a inserção de adolescentes no mercado de trabalho com o suporte necessário para seu desenvolvimento.

O projeto avança em um cenário de crescimento nas contratações de aprendizes no país, que aumentaram mais de 20% no primeiro trimestre de 2025, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Caso aprovado pela CAE, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja requerimento para votação no Plenário do Senado.

Para os parlamentares que apoiam a proposta, a iniciativa representa uma oportunidade de unir responsabilidade social ao fortalecimento da economia, beneficiando simultaneamente empresas, jovens e a sociedade.