Secretário de Finanças de Teresina prevê perdas de R$35 milhões com ICMS e FPM
O secretário de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, afirmou que a nova legislação sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) pode provocar perdas no repasse do valor da Saúde e Educação do município.
Admilson afirmou, ainda, que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também poderá sofrer queda e relatou que a mudança na lei do ICMS beneficiou municípios menores e retirou recursos de grandes cidades, estimando que a perda para Teresina será de R$ 8,5 milhões ao mês.
“A previsão de perca é, aproximadamente, de R$ 8,5 milhões ao mês [do ICMS]. Mas, Teresina também já tem outro problema em virtude do censo. Em média, temos 814 mil habitantes e há 10 anos tínhamos 836 mil. Ou seja, perdemos 22 mil habitantes em 10 anos. É visual que isso está errado. É um erro do censo. Por conta disso vamos perder mais R$ 27 milhões. R$ 27 com 8 são R$ 35 milhões ao mês e não há ente público que aguente manter a suas finanças equilibradas com uma perda tão grande”, declarou o gestor, que esteve na Assembleia Legislativa na semana passada.