A Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota de repúdio nesta quinta-feira (28/11), anunciando que solicitará a instalação da Comissão de Ética e o afastamento imediato do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) do partido.

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O pedido ocorre após o deputado ter votado a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que proíbe o aborto no Brasil, inclusive em casos de estupro. A PEC foi aprovada na quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 35 votos a favor e 15 contra.

A Secretaria criticou fortemente a postura do parlamentar durante a votação, afirmando que sua posição não reflete os valores do PT, que sempre foi um defensor dos direitos das mulheres e do enfrentamento das violências contra elas. A Secretaria também destacou que tomará as medidas disciplinares necessárias, incluindo o pedido de afastamento e a apuração do caso pela Comissão de Ética do partido.

“Não podemos concordar de maneira alguma com o voto isolado do deputado Flávio Nogueira a favor dessa medida arbitrária contra os direitos das mulheres e meninas. Essa posição não reflete a luta e a orientação do PT, que tem uma longa trajetória de defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Diante disso, tomaremos as medidas disciplinares cabíveis, como o afastamento imediato e a instalação da Comissão de Ética para apurar o flagrante abandono do programa partidário", disse a Secretaria em sua nota.

O comunicado ainda reforça a orientação aos filiados para que se alinhem com o posicionamento do PT em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. A legenda também expressou seu repúdio à PEC 164/12, considerando-a uma medida inaceitável que pune vítimas de estupro, uma das formas mais graves de violência contra as mulheres.

A Secretaria destacou que o Partido dos Trabalhadores, com sua história de respeito à dignidade e aos direitos das mulheres, não pode se alinhar com a extrema direita, que, de acordo com o partido, busca punir as vítimas de estupro ao invés de protegê-las e acolhê-las em sua dor.